MUDANÇA DE RUMO Novo corregedor avisa que TRE precisa julgar e sinaliza agilizar AIJE do Empreender
O desembargador Carlos Beltrão assumiu, na semana passada, a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral, com a saída de Maria das Graças Guedes. Nada de surpreendente, afinal sua posse faz parte do rito normal da Corte. Mas, um detalhe quase passou despercebido, num tempo de tantas ações que andam a passos de tartaruga, especialmente AIJEs ainda relativas às eleições de 2014, como a Empreender.
O detalhe foi registrado pela jornalista Adriana Rodrigues (Correio da Paraíba): “Se depender do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que foi eleito ontem como vice-presidente e Corregedor do TRE- PB, os processos que podem resultar na cassação de mandatos eletivos não deverão demorar muito para ser julgado naquela Corte.”
E ainda: “O mais novo integrante da Justiça Eleitoral paraibana, anunciou, logo após ser empossado e ser eleito, por unanimidade, para uma das mais importantes missão em relação ao andamento processual, pois lhe impõe em atuar como relator das Aijes, é que seu maior desafio será o de aliar celeridade e qualidade aos processos.”
Arremate: “Ele defende que os processos que são levados ao TRE devem ter começo, meio e fim. Os julgamentos devem ser realizados em tempo hábil e os litígios eleitorais devem ser resolvido dentro do prazo previsto na lei e não após o término do mandato dos investigados. Prometeu dar o seu melhor e trabalhar neste sentido...”
A julgar como verdadeiras as declarações do magistrado, é bem possível que, a partir de agora, apesar de tardiamente, o TRE passe, enfim, a zerar a agenda da eleição de 2014, quando foram impetradas nada menos que uma dezena das ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho.