PESADELO Todos os pareceres do Ministério Público pedem condenação de RC nas AIJEs Fiscal, da PBPrev, de Servidores e do Empreender

21 de março de 2018

É notório, meu caro Paiakan, que um dos pesadelos mais renitentes do governador Ricardo Coutinho, afora outros tantos, são as várias AIJEs que pedem sua cassação. Mais que isso, são os pareceres do Ministério Público Federal, todos pela sua condenação, em ações como a AIJE Fiscal, da PBPrev, dos Servidores e do Empreender. Todos pedem sua condenação.

Empreender – E, no caso da AIJE do Empreender, com o detalhe adicional que a ação foi movida pelo próprio Ministério Público Eleitoral. O que, sem dúvida, é um agravante para a sua sorte nos tribunais. Em fevereiro, um parecer da perita Adriana Leite Montenegro, do Ministério Público da União, concluiu que o uso dos recursos do Empreender favoreceu o governador na disputa de 2014.

Fiscal – Nesta quinta (dia 22), por exemplo, o governador deverá ser julgado, pelo Tribunal Superior Eleitoral, na AIJE Fiscal, com um parecer devastador do vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino. A AIJE Fiscal, como se sabe, foi julgada pelo TRE, que votou pela absolvição do governador. Com os recursos, a ação subiu para o TSE.

PBPrev – Já na AIJE da PBPrev, há, não apenas um, mas dois pareceres. Um do procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, mas outro do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros. Os dois pela cassação. Na AIJE da PBPrev, como se sabe, o TRE absolveu o governador, houve recurso ao TSE, que deverá marcar julgamento nos próximos meses.

Servidores – Neste momento, o TRE julga a AIJE dos Servidores. Que também tem um parecer do Ministério Público Eleitoral pela condenação do governador. Segundo o procurador João Bernardo houve “a caracterização de abuso de poder capaz de desequilibrar as eleições (de 2014)”. O procurador propõe a aplicação de multa. Nesta AIJE, ora em julgamento pelo TRE, o governador está condenado, até o momento, com quatro votos a zero, por conduta vedada.

E, olha, meu caro Paiakan, que essas AIJEs, com tantos pareceres contrários, parece jardim da infância, diante de ações mais pesadas, como são os casos das que envolvem a Lei Maria da Penha e o Caso Bruno Ernesto.

AIJE FISCAL