TCE aprova modelo de terceirização do Maior São João do Mundo

A sessão desta quarta (dia 16) no Tribunal de Contas do Estado não ficou marcada apenas peladecisão em relação ao Jampa Digital, quando se constatou a existência de graves irregularidades com punição de ex-secretários de João Pessoa (gestão Ricardo Coutinho). Durante a sessão, o prefeito Romero Rodrigues também conseguiu aprovar junto à Corte o modelo de gestão do Maior São João do Mundo.

A sustentação oral foi feita, inclusive, pelo próprio prefeito. Ao final, a Corte decidiu, à unanimidade, pela regularidade da Concorrência (nº 20701/17), realizada pela Prefeitura de Campina Grande para a realização da edição 2017 do evento. A licitação foi vencida pela empresa Aliança Comunicação e Cultura, responsável pela terceirização da festa.

Segundo Romero, o mesmo expediente está sendo repetido na edição 2018. O prefeito alegou que, há pelo menos dez anos, a Prefeitura não suportava mais, do “ponto de vista das finanças, arcar com toda as responsabilidades necessárias para execução dos tradicionais festejos juninos”, e a cidade não teria como abrir mão da festa, dai a opção parceria público-privada.

E arrematou: “Com a desoneração implantada, conseguimos atingir grande economicidade, que é um dos princípios que baseia o Tribunal de Contas. Voltar ao modelo antigo, talvez, seria inviabilizar a festa, principalmente num período de contexto econômico tão difícil como o que estamos vivendo. Nós conseguimos adotar várias decisões acertadas na cidade, mas nenhuma, do ponto de vista administrativo, se compara à ação desse modelo de gestão.”