PERSEGUIÇÃO Redução de repasses faz UEPB adiar início de ano letivo e reitor alerta: “Mesmo que o Governo indique, não vamos fechar nenhum campus”

A redução nos repasses do duodécimo vem obrigando a Universidade Estadual da Paraíba a adotar medidas, que incluem até o adiamento de início do período. As medidas, segundo o reitor Rangel Júnior, são resultado da queda nos repasses do Governo do Estado, e visam, inclusive, evitar que a Instituição seja obrigada a fechar algumas de suas unidades.

“Mesmo que o Governo do Estado indique que devemos fechar alguns centros, temos a opinião contrária ao fechamento de qualquer campus. Podem até cogitar isso para depois de 2020, mas até lá nossa posição é de que não fecharemos nenhum campus”, pontuou o reitor, lembrando que a UEPB é um patrimônio da Paraíba e deve ser preservada.

O reitor relevou ainda que, nos últimos meses, a UEPB vem notificando o Tribunal de Contas do Estado sobre a “impossibilidade de lidar com o limite financeiro imposto de maneira arbitrária pelo Governo do Estado, que não condiz com as necessidades básicas de manutenção e de investimento da Instituição”. Ano a ano, o Governo Ricardo Coutinho vem imposto restrições orçamentárias à Instituição.

Lembra o reitor, como, em termos comparativos com base no que se estabelece no art. 3º da Lei 7.643/2004, o percentual da Receita Ordinária executado em 2017 (3,88%) é quase equivalente ao inicialmente previsto no texto da citada norma, publicada no ano de 2004 (3%), quando a UEPB possuía apenas quatro campus, apresentava baixo percentual de mestres e doutores, não possuía nenhum programa de Mestrado e Doutorado recomendado pela Capes e possuía uma tímida política de investimento em bolsas”.

Na verdade, meu caro Paiakan, desde que assumiu o Governo, Ricardo Coutinho vem impondo um regime de emagrecimento para a UEPB, de uma forma que beira ao absurdo. Pelo que se comenta na Instituição, o governador persegue a Universidade, por imaginar que se trata de um reduto de oposição, e que teria votado contra ele nas eleições de 2014.

Outras medidas – Afora o adiamento do período letivo 2018.1 dos alunos novatos para 2019, também está sendo proposta a revogação da portaria de turno contínuo de trabalho dos técnicos administrativos, suspensão da concessão de afastamento de servidores para capacitação, suspensão de mudança de regime de trabalho de docentes e técnicos, entre outras.

Ficou ainda determinado que, no prazo de 60 dias, as chefias de departamentos encaminhem à Progep (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas) a relação dos docentes cuja carga horária efetiva de trabalho esteja incompatível com os respectivos Regimes de Trabalho, a fim de que seja encaminhada ao Consuni (Conselho Universitário) a proposta de revisão do regime de trabalho.