Quem leva a melhor: a ditatura dos partidos ou a via judicial?
Como tem se tornado hábito, as eleições deste ano na Paraíba estão fortemente judicializadas. São muitas as pendengas partidárias que vão terminar nos tribunais. As três mais evidentes: com quem ficará o PT de Campina Grande, com o PP e com a candidatura própria? O PSC se coligará com o PT ou com o PSDB em João Pessoa? O vereador Bira terá ou não legenda pra disputar a reeleição?
O caso mais emblemático é o do PT de Campina. O partido resolveu deliberar pela aliança com o PP, após assumir que teria candidato próprio. Com a decisão do juiz Valério Porto (5ª Vara Civil), anulando a aliança, veredicto mantido pelo TJ, a ala contrária lançou Alexandre Almeida como candidato e criou-se o imbróglio jurídico. No final, o que vai prevalecer, a decisão do partido ou a sentença judicial?
No PSC, houve um caos surrealista. A maioria avassaladora da militância votou a aliança com o senador Cícero Lucena, indicando Ítalo Kumamoto para vice, mas o presidente Marcondes Gadelha, escudado em apoio da nacional, deliberou pelo apoio ao PT. O diretório municipal, munido das atas da convenção, irá à Justiça? O que vai vingar: a decisão monocrática de Marcondes ou a maioria da militância?
O PSB realizou congresso, homologou a candidatura de Estelizabel Bezerra (contra Luciano Agra) e dos candidatos a vereador, dentre eles, Bira. Mas, no apagar das luzes, na convenção de sábado, decidiu retirar a legenda para ele disputar a reeleição. Bira alega que o congresso lhe deu legenda e decidiu procurar a Justiça. Quem vai levar a melhor: a direção do PSB ou o recurso de Bira na Justiça?
Cada um desses casos, obviamente, tem a suas próprias especificidades, mas a verdade é que a ambiguidade da legislação não garante quem realmente irá vencer a parada. Enquanto não se promove uma reforma política de respeito, episódios dessa forma seguirão ocorrendo e engarrafando os tribunais com tantos processos. Para alegria dos advogados, desespero de alguns candidatos e, obviamente, perplexidade dos eleitores.
