CASO DESK Ministério Público denuncia criminalmente procurador-geral do Estado por “falsificação de documento público”
O Ministério Público da Paraíba acaba de denunciar criminalmente o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, por falsificação de documentos no caso Desk, escândalo marcado pela compra de carteiras superfaturadas e com vício na licitação. O caso foi denunciado pelo empresário Flávio Rodolfo Pinheiro, e até já foi examinado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Gilberto foi acionado junto à 1ª Vara Criminal de João Pessoa, no último dia 26, precisamente por “falsificação de documento público”, no caso um registro de atas de preços do Piauí, que foi utilizada para a compra das carteiras. O fato ocorreu em 2010, quando Gilberto era secretário de Administração na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho.
Caso Desk – Em agosto de 2017, o empresário protocolou junto ao Ministério Público do Estado pedido para instauração de “procedimento investigativo criminal” contra Gilberto Carneiro. O empresário alegou que o procurador teria praticado crime de “falsidade ideológica”, com a adulteração de documentos oficiais (primeira das três reproduções abaixo) para realizar compras de material escolar superfaturado.
O ilícito, segundo Rodolfo, teria ocorrido na tramitação do processo de aquisição de carteiras escolares junto à empresa Desk, com a falsificação de assinatura do presidente da Comissão de Licitação, na gestão de Ricardo Coutinho como prefeito de João pessoa. Sustenta ainda que a aquisição dos móveis ocorreu com o registro de uma ata cancelada, o que caracterizaria uma “compra sem licitação”.
Condenação – Em junho de 2018, a Justiça condenou a Desk a indenizar Rodolfo, por conta de várias ações movidas contra o empresário. A empresa foi condenada por litigância de má fé, com o intuito de constranger o empresário. Segundo Rodolfo, “depois que a Justiça considerou procedentes minhas denúncias e já condenou a empresa, só resta agora julgar os responsáveis pela operação de fraude na compra com a Desk”.
