TCE vai na contramão do MP e multa Ricardo por excesso de contratações

Quando o assunto é o nosso ínclito, preclaro e insigne governador algumas instituições costumam bater cabeça. Foi, por exemplo, no caso da permuta (na verdade, uma doação) do terreno da Acadepol. O Ministério Público liberou a operação em tempo recorde, enquanto o TCE ainda analisa o caso e há pareceres contra a operação.

Agora, o TCE imputou uma multa de R$ 4.150,00 ao gestor Ricardo Coutinho, por excesso de contratação de prestadores de serviço, ao tempo que era prefeito de João Pessoa. Mas, o Ministério Público, em nenhum momento, questionou o festival de nomeações, apesar de todas as denúncias da oposição e da Imprensa.

A Corte até aprovou as contas de 2009 de RC, mas com ressalvas, por entender que ultrapassou o sinal vermelho de contratar apaniguados. Tal punição, que é, aliás, bastante branda, não leva em conta, por exemplo, que boa parte dessa boa gente nomeada foi às urnas em 2010. Pode ter sido um elemento de desequilíbrio no pleito.

Aliás, quando o assunto é prestador de serviço, o MP ainda não tem uma linha definida de atuação. Um exemplo: quando assumiu o Governo, RC se escudou numa recomendação oferecida em tempo recorde pelo MP para demitir mais de 20 mil servidores, mas o mesmo MP jamais de posicionou sobre a quantidade de nomeados. Talvez além desse patamar.