OPERAÇÃO CALVÁRIO leva João Azevedo decretar intervenção em hospitais terceirizados no governo Ricardo Coutinho
Se não fosse perigoso dizer o que se pensa na Paraíba, poderia se especular que a intervenção das três unidades hospitalares terceirizadas, determinada pelo governador João Azevedo, foi uma confissão de culpa. Não é de hoje que vicejam denúncias quanto ao nebuloso processo de terceirização. Mas, pode-se dizer que a gota d’água foi mesmo a Operação Calvário. Nos bastidores, inclusive, já se fala numa segunda fase da operação, ainda mais letal.
Só pra relembrar: a Operação Calvário, realizada (em 14 de dezembro último) via força tarefa dos Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro cumpriu, na Paraíba, mandado de prisão contra suposto integrante (o empresário Roberto Kremser Calmon) de “organização criminosa” infiltrada na Cruz Vermelha gaúcha, que teria desviado algo em torno de R$ 1,7 bilhão no País.
A organização criminosa era, conforme o Ministério Público, chefiada pelo empresário Daniel Gomes da Silva e contava com mais 10 pessoas todas acusadas de desviar recursos públicos em contratos firmados junto a unidades de saúde.
O detalhe foi a revelação de que Jaime Gomes da Silva, um parente bem próximo de Daniel, por uma razão ainda não explicada, doou R$ 300 mil ao então candidato Ricardo Coutinho na eleição de 2010. Atenção: em julho do ano seguinte, a Cruz Vermelha gaúcha fechou o contrato com seu governo.
Só na Paraíba, a Cruz Vermelha gaúcha faturou mais de R$ 930 milhões, durante a gestão Ricardo Coutinho, entre julho de 2011 (quando o hospital teve a gestão terceirizada), até setembro de 2018. O valor saltou de R$ 8,2 milhões ao mês, para mais de R$ 12 milhões atualmente. Era apenas R$ 4 milhões mensais no final do governo Maranhão III, em dezembro de 2010, quando gerida pelo Estado.
Intervenção – Conforme decreto publicado na edição desta sexta (dia 25), do Diário Oficial do Estado, os interventores serão: Coronel Bombeiro Lucas Severiano de Lima Medeiros (Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena), e o procurador de Estado Lúcio Landim Batista da Costa (Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e Hospital Geral de Mamanguape).
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO GOVERNADOR PRA JUSTIFICAR A INTERVENÇÃO…
Foi com o objetivo de afastar qualquer sinal de comprometimento na manutenção da qualidade dos serviços prestados à população pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e Hospital Geral de Mamanguape, e assegurar o restrito cumprimento das obrigações assumidas em contrato por parte das organizações sociais que o Governo do Estado fez publicar no Diário Oficial desta sexta-feira, 25, o Decreto de número 38952/2019, determinando a intervenção no gerenciamento e administração das unidades hospitalares citadas.
A medida vai permitir que o Governo do Estado averigue eventuais inconsistências e inconformidades contratuais no gerenciamento dos três hospitais. E, em tempo determinado, definir e adotar procedimentos cabíveis para sanar eventuais falhas e, sendo necessário, apontar responsabilidades devidas.
Ela vem somar-se a um conjunto de procedimentos tomados ao longo de toda gestão no sentido de preservar a regularidade, economicidade e qualidade dos serviços prestados. Entre os procedimentos, a criação, na gestão anterior, da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão para acompanhar diretamente o cumprimento e a execução dos serviços pactuados.
É preciso deixar claro que:
1 – A intervenção é uma iniciativa institucional preventiva adotada pelo Poder Executivo inspirada no inequívoco zelo pela coisa pública e garantia da manutenção da qualidade dos serviços prestados à população;
2 – O Governo garante a continuidade e regularidade dos serviços durante o período em que as referidas unidades hospitalares estiverem sob intervenção, sem prejuízo para o cronograma de procedimentos já agendados;
Por fim, o Governo reafirma sua crença no modelo de gestão pactuada, comprovadamente capaz de alcançar, na Paraíba, os melhores resultados na qualidade dos serviços oferecidos, confirmados por certificados de atendimento padrão concedidos pela Organização Nacional de Acreditação. Sendo, portanto, uma das grandes alternativas para aprimorar o Sistema Único de Saúde no Brasil. Como é o caso, por exemplo, do Hospital de Trauma em João Pessoa, que possui 330 leitos e realiza mais de duas mil cirurgias por mês, e recebeu Certificado de Acreditação Plena, Nível II, pela ONA.
