PSB do ex Ricardo Coutinho desiste de pedir suspensão da diplomação de Pâmela após intensa reação nas redes sociais
As redes sociais têm mostrado sua força em várias ocasiões. A última delas se deu logo após a direção estadual do PSB anunciar ação junto à Justiça Eleitoral para tentar anular a diplomação da ex-primeira-dama Pâmela Bório, na condição de 2ª suplente de deputada federal, pelo PSL. A intensa reação contrária nas redes sociais, aparentemente, levou o partido a desistir da ação.
O PSB do ex Ricardo Coutinho, como se sabe, havia questionado sua diplomação, sob a alegação de que ela seria inelegível por ter sido casada com o ex-governador Ricardo Coutinho. Há na legislação eleitoral dispositivo nesse sentido, para impedir que haja divórcios de ficção, para tentar burlar e lei. “O que não era o nosso caso, que foi irreversível”, argumento a ex-primeira-dama.
Houve intensa reação nas redes sociais ante a ofensiva do PSB, e o partido, então decidiu pedir desistência da ação. Como, entretanto, a representação já estava em tramitação, o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral, que deverá arbitrar pelo
No seu despacho, o desembargador Carlos Beltrão, relator, pontuou: “Em recurso contra expedição de diploma, a desistência manifestada pelo recorrente não implica extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista a natureza pública da matéria, in casu, inelegibilidade de natureza constitucional, prevista no artigo 14, §7º, da Constituição Federal e Súmula Vinculante nº 18 do STF.”