Clube dos Oficiais desmente notícia que STJ derrubou implantação da Bolsa Desempenho para inativos da PM
O coronel Francisco, presidente do Clube dos Oficiais, nega que o Superior Tribunal de Justiça tenha revertido sua decisão anterior de impor ao governo da Paraíba a “implantação da Bolsa Desempenho a todos os inativos da Polícia Militar. “O que está sendo divulgado em alguns sites não corresponde à decisão do STJ”, pontuou.
Segundo o coronel, “a decisão do STJ que vem veiculada nada tem a ver com a implantação da Bolsa Desempenho para todos os inativos, se trata de uma outra questão, portanto segue valendo a decisão do desembargador Leandro dos Santos, e o governo tem até 28 de fevereiro para implantar o benefício na folha dos inativos”.
Implantação – Uma decisão do desembargador Leandro dos Santos, não apenas negou o último recurso do governo do Estado para não fazer a implantação, como ainda determinou o rito anterior do processo, que seja a inclusão dos pagamentos já na próxima folha de pessoal, em 30 dias, e ainda intimou o procurador-geral da PBPrev a se explicar.
A Justiça já havia determinado a extensão do abono a todos os policiais, desde o ano passado, mas o governo vinha recorrendo seguidamente.