CASO BRUNO ERNESTO Inquérito segue para despacho de ministra do STJ

Poderá haver surpresas, nos próximos dias, no andamento do Inquérito 1.200, que tramita no Superior Tribunal de Justiça, e que investiga o assassinato do jovem Bruno Ernesto, em fevereiro de 2012. Informações extraoficiais indicam que, depois de seguir para vistas da Procuradoria-Geral da República, o processo retornou para o STJ e seguiu para o gabinete da ministra Laurita Vaz. O detalhe é que o relator da matéria é ministro Félix Fischer.

Até onde o Blog pode apurar, em função da perda do foro privilegiado de Ricardo Coutinho, os autos poderiam ser remetidos para julgamento pela Justiça da Paraíba. Como se sabe, no final de 2018, a advogada Laura Berquó revelou que Ricardo Coutinho, durante uma audiência no Fórum Criminal, admitiu estar sendo investigado no âmbito do inquérito.

Diante da iminência dos autos serem baixados para a Justiça da Paraíba, os pais de Bruno (Inês e Ricardo Moraes do Rego) já avaliam peticionar, através de seu advogado, Aluízio Filho, para que haja a federalização do crime. Caso o pedido seja acatado, as investigações poderão, em vez de “descer” para a Paraíba, seguir no STJ, em Brasília.

O Ministério Público Federal também pode, caso acionado, solicitar a federalização, caso entenda que as investigações deverão seguir em Brasília, até porque já estariam muito avançadas.

Armas e balas – A argumentação da família é que o Estado não estaria isento para investigar, uma vez que sequer apurou de quem eram a armas e as munições usadas no crime. Foi preciso a família constituir uma investigação paralela para descobrir que, tanto a arma, quanto as balas tinham sido adquiridas pelo governo do Estado.

Cardozo – O ex Ricardo Coutinho constituiu, como advogados, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, além de Márcio Lopes de Freitas Filho e Renato Ferreira Moura Franco para o caso, os mesmos que ele contratou para a sua defesa na Ação Penal 866, na qual é réu, por doze crimes de responsabilidade, conforme o ministro Luís Felipe Salomão.

Os pais de Bruno, Inês Ernesto do Rego Moraes e Ricardo Figueiredo de Moraes chegaram a peticionar para ter acesso aos autos, mas o ministro Fischer negou.

Mistério – O mistério neste inquérito é que o governador Ricardo Coutinho, por uma razão ainda não explicada, peticionou nos autos (processo nº 2017/0211846-5), através do advogado Sheyner Asfóra, em 12 de setembro de 2017.