CERCO SE FECHA Operação Calvário derruba Livânia apontada como gestora do mecanismo de propinas da Cruz Vermelha

O vendaval que a Operação Calvário trouxe à Paraíba derrubou Livânia Farias da Secretaria de Administração. Como esperado. A sua exoneração estava prevista, desde a sua prisão no final da tarde desse sábado (dia 16), quando retornava a João Pessoa. Já era madrugada deste domingo, quando o governador João Azevedo confirmou, em nota, a demissão de Livânia.

Como é de praxe nessas circunstâncias, João alegou ter “atendido” a um pedido da própria Livânia, que enviou carta, reivindicando sua exoneração. O governador criticou, ainda que de forma velada, a prisão e, por consequência, a ação do Gaeco e do desembargador Ricardo Vital: “Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo.”

Em sua carta, Livânia protesta inocência, a despeito da profusão de provas obtidas pelos investigadores a partir da delação de seu ex-assessor Leandro Nunes Azevedo. Diz na carta: “Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.”

Livânia foi apontada como uma das principais gestoras, pelo lado do governo do Estado, do esquema de propina infiltrado na Cruz Vermelha, e que foi desbaratado pela Operação Calvário, com a prisão, no primeiro momento, de onze pessoas, inclusive o cabeça da organização criminosa, Daniel Gomes. Depois, veio a prisão de Leandro Nunes, que decidiu fazer a delação e entregou o mecanismo por trás do desvio de dinheiro público.

CONFIRA A NOTA DO GOVERNADOR…

O Governo do Estado da Paraíba comunica que a secretária estadual de Administração, Livânia Farias, encaminhou na noite deste sábado (16) carta de renúncia do cargo que ocupa, lamentando profundamente que tal fato tenha se dado em razão de prisão efetivada neste mesmo dia. Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada.

A presunção de inocência, mandamento constitucional, deve ser respeitada e uma investigação, qualquer que seja ela, precisa estar em consonância com as normas fundamentais que asseguram a ampla defesa.

É devido a uma postura responsável que o Governo da Paraíba tem adotado, em todos os níveis de gestão, medidas regulares e constantes do contínuo aprimoramento da legalidade e lisura de todos os atos administrativos, e relações institucionais deles decorrentes.

Especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando  os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor.

Tudo com o objetivo de continuar avançando em todas as esferas da administração pública estadual, assegurando à Paraíba todas as transformações que mudaram concretamente o perfil econômico e social do povo paraibano, fortalecendo nossas vocações e elevando a patamares históricos a autoestima do nosso Estado. 

CONFIRA A CARTA DE EXONERAÇÃO DE LIVÂNIA…

Exmo. Sr.

Governador João Azevedo.

No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.

O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.

Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.

Livânia Maria da Silva Farias