DÚVIDA NO CALVÁRIO Afinal, lei que reconheceu Cruz Vermelha de utilidade pública sancionada por RC foi revogada ou ainda está vigorando?
Talvez algumas pessoas não lembrem, mas exatamente no dia da deflagração da Operação Calvário, que desbaratou o esquema fraudulento com desvio bilionário de recursos públicos, o ex-governador Ricardo Coutinho sancionou projeto da deputada Estela Bezerra declarando de “utilidade pública” a Cruz Vermelha gaúcha, que terceirizou, desde 2011, a gestão do Hospital de Trauma.
A pergunta que se faz é a seguinte, meu caro Paiakan: a Lei nº 11.244 foi revogado ou continua valendo? Era o que alguns promotores se indagavam nesta quarta (dia 27). É muito estranho se ainda seguir em vigência, afinal o próprio governador João Azevedo decretou intervenção na gestão do Hospital do Trauma, exatamente por conta do escândalo, que ganhou intensa repercussão nacional pelo volume de dinheiro público envolvido.
Como se não bastasse, nos últimos 30 dias, a Cruz Vermelha gaúcha já foi alvo duas vezes do Tribunal de Contas do Estado. Foi condenada a devolver R$ 9,8 milhões por irregularidades apuradas apenas no ano de 2013. Agora, recebeu um alerta do TCE, por conta dos indícios de superfaturamento e desvio de recursos públicos na contratação de empresas fornecedoras.
Como resultado da operação, já houve a prisão do ex-assessor Leandro Nunes Azevedo e da ex-secretária Livânia Farias. Segundo Leandro, Livânia liderava uma célula da organização criminosa. O ex-assessor, como se sabe, foi flagrado num hotel do Rio de Janeiro, recebendo uma caixa com aproximadamente R$ 1 milhão. Livânia foi acusada de receber R$ 840 mil de propina, somente em 2018.
Recursos – A Cruz Vermelha gaúcha já faturou R$ 1 bilhão, desde que foi contratada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, em junho de 2011. Na ocasião (governo Zé Maranhão), o Hospital de Trauma era gerido por pouco mais de R$ 4 milhões. O governo contratou a CV por R$ 8,2 milhões. Desde então, o valor só tem aumentado. Em agosto último, os valores mensais já ultrapassavam R$ 12,2 milhões.