PROPINODUTO, A AUDÁCIA Promotora mandou apurar em 2017 sumiço de inquérito rasgado na presença de um figurão
O escândalo da hora é, obviamente, a denúncia envolvendo auxiliares e próximos do ex Ricardo Coutinho, dentre eles, o ex-procurador Gilberto Carneiro, a ex-secretária Livânia Farias e até seu irmão Coriolano Coutinho, no caso Propinoduto. Mas, o que realmente impressiona neste caso, meu caro Paiakan, é audácia dessas pessoas que chegaram a destruir provas e até o inquérito policial.
Segundo consta, o inquérito teria sido rasgado na presença de um certo figurão, para ele ter certeza que não haveria desdobramentos. O sumiço do documento ensejou uma ofensiva do Fórum dos Servidores que, em 2014, protocolou junto ao Ministério Público, um pedido de informações do seu paradeiro. E, não houve respostas, como se sabe.
Mas, o caso chamou atenção da promotora Ana Maria França Oliveira que, em setembro de 2017, seis anos depois, mandou “apurar o motivo pelo qual o ex-secretário-executivo do Estado, Dr. Raymundo José Araújo Silvany, determinou o arquivamento do procedimento, na apreensão de R$ 81.000,00, por falta de ausência de fato típico enquadrado em lei como crime…”
“… Mesmo diante de seis delegados, dois representantes de associação de defesa das prerrogativas dos delegados de Polícia Civil, sem enviar ao Ministério Público, o único que teria a capacidade de definir pela tipicidade de conduta”. A iniciativa da promotora trata-se da Portaria da Promotoria nº 63/2005, de 1 de setembro último.
Entretanto, foi preciso que Livânia, fazendo delação dentro da Operação Calvário, revelasse detalhes da operação de propinagem e destruição das provas, para que os paraibanos tomassem conhecimento do escândalo.