PARECE UMA OBSESSÃO João qualifica nova organização social com histórico de problemas na Justiça
Tem sido muito, muito estranha essa obsessão do governador João Azevedo em manter o modelo das organizações sociais para gerir hospitais, depois do escândalo da Cruz Vermelha. Ainda mais quando vai qualificando OS com problemas em outras latitudes. É o caso, por exemplo do Isac (Instituto Saúde e Cidadania), que o governo avalizou, conforme publicação no Diário Oficial desta terça (dia 8).
Um levantamento do portal Tanaarea.com constatou que essa “OS tem um histórico comprometedor em virtude de irregularidades praticadas no Distrito Federal e em Alagoas… Em DF chegou a ser desqualificado por conta das ilicitudes cometidas em contratos na saúde.”
Em Alagoas, ainda segundo a investigação, a OS é alvo de inquérito civil envolvendo denúncia sobre irregularidades na contratação de servidores em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Maceió, registra o site Ataque aos Cofres Públicos, nome bem sugestivo para o assunto.
E teria ainda problemas em Jacobina (BA), “onde tinha firmado contrato de gestão com a prefeitura no valor de R$ 15,6 milhões e deixou dívidas com fornecedores, num total de R$ 3 milhões.”
Irregularidades – Conforme a publicação, o Isac foi contratado para assumir a gestão de três unidades de saúde. O inquérito civil foi aberto no último dia 30. Se comprovadas, as ilegalidades podem configurar ato de improbidade administrativa, segundo o MPE.
Atualmente, a organização social administra o Hospital Municipal e UTI Pediátrica, o Ambulatório Municipal de Especialidades e uma UPA. O instituto assumiu a gestão das unidades em 2018 com repasse mensal superior a R$ 3,4 milhões.
No inquérito, o órgão oficiou o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Criminal solicitando análise contábil e jurídica dos documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína. A Prefeitura se defende, enfatizando, em nota, que todo o processo para contratação do instituto foi realizado de forma lícita e transparente.
