OPERAÇÃO SOLTURA Advogados teriam adiado pedido de habeas corpus apostando em ministra para tirar Ricardo Coutinho da prisão
Era ainda madrugada quando a informação circulou entre alguns juristas e chegou ao Blog. Estaria em curso uma operação para tentar salvar o ex Ricardo Coutinho de uma longa temporada na prisão, através da obtenção de liminar de soltura já nas próximas horas. Passaria por uma articulação engenhosa, envolvendo os mecanismos de rotatividade de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Seguinte: apesar de terem divulgado os termos do habeas corpus com pedido de relaxamento de sua prisão preventiva, o protocolo do HC não havia aparecido, até a noite desta quinta-feira, nos registro do portal do STJ. Isso chamou a atenção. Eles estariam, na verdade, apostando na possibilidade do pedido ser julgado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente da corte.
Mas, de que forma isso iria acontecer? Protocolando o HC com certo delay. Como o recesso do Judiciário iniciou, precisamente, nesta sexta, então o caso não iria para julgamento da ministra Laurita Vaz, que já negou a soltura de Coriolano e Gilberto Carneiro e certamente repetiria a dose com respeito ao ex-governador. Vaz tem uma pena severa para essas situações.
Ocorre que, em período de recesso, todos os pedidos de liminares, como o caso, são julgados, em forma de plantão, pelo presidente, ou seja, o ministro João Otávio de Noronha. E Noronha, conforme se comenta em Brasília, não tem um histórico de conceder liminares de soltura, como seria o pedido dos advogados de Ricardo Coutinho. Então, seria improvável ele conceder a soltura.
Mas, então vem a revelação da mágica: como os advogados de Coriolano (irmão de Ricardo) Coutinho são filhos de Noronha, ele estaria impedido de julgar o habeas corpus e, então, a matéria cairia para… a ministra Maria Thereza, que é conhecida pela pena, digamos, mais branda. É nisso que os advogados de sua excelência o ex-governador estariam apostando. E tudo pode acontecer, nas próximas horas, inclusive nada.
Integrantes da força tarefa, ouvidos pelo Blog, no entanto, acreditam que a ministra, dada a seriedade como se conduz no STJ, deverá manter o entendimento de Laurita Vaz.
Até onde o Blog pode apurar, o pedido de HC foi protocolado, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, na noite de quarta (dia 18). Mas, dadas às formalidades de tramitação, só subiria para o STJ nesta sexta.
Advogado – Logo após a decretação de sua prisão, Ricardo Coutinho contratou os serviços do advogado e ex-ministro Gilson Dipp, quem tem uma das bancas mais caras do País. Dipp foi, até pouco tempo, ministro exatamente do Superior Tribunal de Justiça. Maria Thereza chegou ao STJ através do quinto constitucional, na condição de advogada indicada pela OAB.