JABUTI SUBIU NA ÁRVORE Por que HC para tirar Ricardo Coutinho da prisão “pulou” ministra Nancy e terminou com Napoleão?
A mídia nacional foi alertada por uma movimentação no mínimo estranha no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, quanto ao julgamento do habeas corpus pela soltura de Ricardo Coutinho, ora preso na Penitenciária de Mangabeira. O HC deveria ser julgado pela ministra Laurita Vaz e acabou sendo distribuído para o ministro Napoleão Nunes Maia.
Segundo O Antagonista “Quem deveria receber o habeas corpus de Ricardo Coutinho no STJ? A ministra Nancy Andrigui, por ser a magistrada mais antiga da área penal presente em Brasília. No entanto, com a ausência na capital de Laurita Vaz, relatora do caso, e o impedimento de João Otávio de Noronha, cujos filhos advogam para o irmão do ex-governador, o HC foi parar no gabinete de Napoleão Nunes Maia.” (Mais em http://bit.ly/2QbUyud)
Pra entender – O habeas corpus pra suspender a prisão de Ricardo Coutinho, com o impedimento do ministro José Otávio Noronha, deveria ser encaminhado para o ministro mais antigo do tribunal, no caso Félix Fischer, que está de licença médica e não pode julgar.
Então seria, pela ordem, para Francisco Falcão (fora do País), Laurita Vaz, que é relatora a preventa (ou seja, todos os feitos desse processo devem julgados por ela), mas também está fora. Lembrando que Laurita já negou os demais HC impetrados por Coriolano (irmão de Ricardo) Coutinho e Gilberto Carneiro.
Na sequência viria, então, a ministra Nancy Andrigui, que está disponível para julgar. Mas, de forma surpreendente, a distribuição “pulou” a ministra e passou direto para Napoleão Nunes Maia.
