DEU O ESPERADO Ministro que já salvou Ricardo Coutinho duas vezes manda soltar ex-governador e demais presos na Calvário

Deu o esperado. O ministro Napoleão Nunes Maia concedeu, na tarde deste sábado (dia 21), liminar de soltura do ex Ricardo Coutinho, atendendo habeas corpus impetrado por advogados do ex-governador. É a terceira vez que o ministro livra Ricardo Coutinho. Na primeira, quando do julgamento da Aije Fiscal pelo Tribunal Superior Eleitoral…

Depois, quando, de forma monocrática, também absolveu Ricardo Coutinho na Aije da PBPrev, que deverá ir novamente a julgamento, desta vez, pelo pleno do TSE. Agora, na concessão do HC para tirar Ricardo Coutinho da prisão, onde se encontrava desde a madrugada dessa sexta (dia 20), após retornar de viagem à Europa.

Pra entender – O habeas corpus pra suspender a prisão de Ricardo Coutinho foi impetrado de forma articulada com o início do recesso do Judiciário. Mas, com o impedimento do ministro José Otávio Noronha, presidente do STJ, om HC deveria ser encaminhado para o ministro mais antigo do tribunal, no caso Félix Fischer, que está de licença médica e não pode julgar.

Então seria, pela ordem, para Francisco Falcão (fora do País), Laurita Vaz, que é relatora a preventa (ou seja, todos os feitos desse processo devem julgados por ela), mas também está fora. Lembrando que Laurita já negou os demais HC impetrados por Coriolano (irmão de Ricardo) Coutinho e Gilberto Carneiro.

Na sequência viria, então, a ministra Nancy Andrigui, que está disponível para julgar. Mas, de forma surpreendente, a distribuição “pulou” a ministra e passou direto para Napoleão Nunes Maia.

Soltura – Em sua decisão, o ministro mandou soltar, não apenas Ricardo Coutinho, mas outros presos na Operação Calvário, como seu advogado Francisco das Chagas Ferreira.

Confira o DECISAO HC RICARDO COUTINHO