A QUALQUER MOMENTO Habeas corpus que pede soltura Coriolano já está concluso para julgamento de Gilmar Mendes

O fato é que já se encontra concluso para o relator, o ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), o habeas corpus protocolado por advogados de Coriolano Coutinho, que pede o aproveitamento da liminar de Napoleão Nunes Maia (Superior Tribunal de Justiça), que promoveu a soltura do ex Ricardo Coutinho, dois dias após sua prisão. Gilmar havia solicitado informações, tanto do STJ, quanto do TJ, antes de julgar o feito, o que, a partir de agora, poderá ser julgado a qualquer momento.

Pelo TJ – Segundo o site O Antagonista, Ricardo Vital, informando pelo TJPB, “enviou a Gilmar Mendes um alerta sobre o risco de soltar o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, apontado como chefe do esquema que desviou R$ 134 milhões do Estado”. Diz também: “Em ofício encaminhado ao habeas corpus de “Cori” no STF, o magistrado diz que, além de responsável pela coleta de propinas, ele também tem poder de intimidar testemunhas com dossiês ou mesmo atos de violência, “pelo domínio que exerce sobre as forças policiais”.

E arrematou: “Existe risco concreto de o investigado interferir nas investigações, mediante contato ou ameaças a pessoas, testemunhas e investigados, inclusive ocultando ou fazendo ocultar elementos de prova importantes à elucidação dos fatos investigados na Operação Calvário”.

Pelo STJ – As informações do STJ teriam sido prestadas pela ministra Laurita Vaz, que é relatora de todos os habeas corpus da organização criminosa que foi desbaratada pela Operação Calvário. Não foram, até o momento, divulgados os termos das informações prestadas pela ministra. O único indicador é que Laurita negou os pedidos de soltura protocolados pelos integrantes do esquema criminoso. A exceção foi o ex-secretário Jáder Aderico (Alagoas), por já ter feito colaboração e não representar mais riscos às investigações.

Pra entender – Em dezembro, logo após ser preso, advogados de Coriolano, preso em 17 de dezembro, impetraram, junto ao Supremo, habeas corpus pedindo o relaxamento de sua prisão. Com o pedido foi feito no recesso do Judiciário, o processo foi para despacho do presidente Dias Tóffoli.

Mas, Tóffoli decidiu encaminhou o HC para o ministro Gilmar Mendes, que foi escolhido relator dos feitos relativos à Operação Calvário. Gilmar, então, despachou nos autos encaminhando o HC para vistas à Procuradoria Geral da República. Na sequência, o ministro também solicitou informações, tanto ao Superior Tribunal de Justiça, quando ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi a este pedido que o desembargador Ricardo Vital respondeu.

O detalhe é que a PGR, em solicitação semelhante da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, já havia opinado, não apenas pela manutenção das prisões, como ainda pela revogação da soltura de Ricardo Coutinho, Cláudia Veras e Francisco das Chagas Ferreira. Mais em http://bit.ly/2F2zuBa