PEDIDO DE IMPEACHMENT Walber critica arquivamento: “A Assembleia continua um puxadinho do Palácio da Redenção”
O deputado Walber Virgolino reagiu criticando a Assembleia, após arquivamento do pedido de impeachment contra o governador João Azevedo e sua vice, Lígia Feliciano: “Pra mim não foi surpresa, afinal a Assembleia continua sendo um puxadinho do Palácio da Redenção e, portanto, conivente com o atual governo, então não chegou a ser uma surpresa.”
Virgolino também criticou a argumentação da procuradoria jurídica da Casa para sugerir o arquivamento do processo protocolado por ele, no dia 5 de fevereiro, com assinatura de mais onze parlamentares: “Esse negócio de que faltou provas é mentira. O requerimento tinha todo o arsenal de provas, inclusive muito robustas, que não foram apreciadas devidamente.”
Argumentação – No requerimento, Walber apontou cometimento do crime de quebra do decoro do governador, “passível de cassação, conforme explicita a Constituição Federal, especialmente ante a constatação de sua inação ante a prática dos crimes e de não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais, e proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo“.
E ainda: “Não pode haver dúvida, a esta altura das investigações da Calvário, diante de tantas provas, de que a chapa eleitoral, formada pelo senhor governador atual e sua vice, sagrou-se vitoriosa através de uma eleição fraudada pelo uso escancarado da corrupção do governo que lhe dava sustentação, do qual ambos participaram como integrantes.”
Arquivamento – Em 27 de fevereiro, o presidente da Casa, Adriano Galdino, o presidente Adriano Galdino determinou o arquivamento do pedido de impeachment alegando que sua decisão foi ancorada em parecer da procuradoria jurídica da Casa.
Em seu parecer, a procuradoria alegou ausência de documentos comprobatórios para alicerçar o processo de impeachment. Também destacou que as assinaturas dos parlamentares não tinham reconhecimento de firma, o que seria uma exigência da legislação sobre processos de cassação.
