MESMO FORA DO CONGRESSO Projeto de Cássio aprovado pelo Senado vai permitir portabilidade das contas de energia elétrica

Mesmo ausente do Congresso, desde 2019, Cássio Cunha Lima teve um de seus projetos aprovados pelo Senado Federal. Trata-se do marco regulatório da energia elétrica que abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras.

O projeto altera a atual fórmula comercial de energia elétrica e permite que, progressivamente, os pequenos consumidores possam optar por fazer parte do mercado livre, que, atualmente, é restrito a grandes consumidores de energia. A ideia é que, a longo prazo, ocorra no setor elétrico o mesmo que aconteceu com a telefonia. Com isso, o consumidor vai poder optar de quem deseja comprar energia.

O texto segue, agora, para votação na Câmara Federal.