SOB PRETEXTO DO CORONAVÍRUS Governo João usa decreto de calamidade e destina mais R$ 7,5 milhões para publicidade
O governador João Azevedo, pelo visto, decidiu seguir o exemplo da governador Fátima Bezerra (PT-RN), e acaba de destinar nada menos do que R$ 7,5 milhões para “obras” de propaganda, sob pretexto de divulgar seus feitos no combate ao coronavírus.
O dinheiro cairá na conta da Secretaria de Comunicação via abertura de crédito orçamentário e, conforme a publicação, será retirado da “reserva de contingência” do Estado e destinado à “divulgação de programas e ações do governo”.
Esse tipo de operação (retirada da reserva de contingência) só é possível, graças à excepcionalidade do estado de calamidade decretado, há poucos dias, pelo governador.
Exemplo – No último dia 24, a governador Fátima Bezerra, após decretar estado de calamidade, contratou uma empresa de publicidade (da empresa Dois A Publicidade Ltda), com dispensa de licitação, ao custo de R$ 3 milhões (Diário Oficial do RN de 24 de março de 2020).
