CASO PROPINODUTO Colaborações aceleram rito para julgamento do esquema de corrupção que desviou R$ 49 milhões
O caso Propinoduto, que vinha como um mistério após sumiço do inquérito policial e até ser desbaratado pelo Gaeco, em setembro do ano passado, começa a avançar para enquadrar e acelerar o julgamento dos envolvidos. Até onde o Blog pode apurar, colaborações de alguns dos integrantes do esquema estão desenhando o conjunto probatório e a formulação dos responsáveis pelo escândalo.
O esquema, conforme desvendou o Gaeco, promoveu um rombo considerável na prefeitura de João Pessoa. O desvelamento do esquema se deu a partir de delações da ex-secretária Livânia Farias. Na sequência, o Ministério Público protocolou denúncia para que os envolvidos devolvam, num primeiro momento, R$ 7,751 milhões ao erário.
Foram denunciados Aracilba Alves da Rocha, Bernardo Vidal Domingues dos Santos, Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro, José Vandalberto de Carvalho, Laura Maria Farias Barbosa, Livânia Farias, Raymundo José Araújo Silvany e Nonato Bandeira.
O dinheiro, de acordo com as investigações, corresponde ao pagamento dos honorários fraudulentos pagos ao escritório de advocacia e que foi utilizado para o pagamento regular das propinas aos quatro agentes públicos da Paraíba, enquanto durou o contrato.
Conforme apurou o Gaeco, a partir dos informes da delação, o crime contou com a coautoria de Gilberto Carneiro, Livânia Farias, Laura Farias e Coriolano Coutinho e ocasionou um dano ao erário da Prefeitura de João Pessoa superior a R$ 49 milhões. (Confira a íntegra…Caso Propinoduto denúncia do Gaeco set2019 )
Pra entender – Durante a realização de uma blitz de rotina, em junho de 2011, policiais mandaram um motorista parar para averiguações. De forma inesperada, ele tentou evadir-se, mas não conseguiu furar o cerco policial, e acabou detido. Era Rodrigo Lima da Silva.
Dentro de um veículo, os policiais encontraram R$ 81 mil, em espécie. O dinheiro tinha sido sacado numa agência do Banco do Brasil, em Recife. Junto, os policiais encontraram um papel branco com as seguintes marcações: G – 28.000,00; L – 10.000,00; C – 39.000,00; Dra. Laura 4.000,00. Somando, totalizava precisamente… R$ 81 mil.
Conforme documento protocolado pelo Forum dos Servidores da Paraíba junto ao Ministério Público, o “G” seria de Gilberto Carneiro (procurador geral do Estado, “L ” de Livânia Farias (secretária de Administração), “C” – Coriolano Coutinho (Irmão do governador) e Dra. Laura (Farias), então superintendente da Sudema.
O inquérito policial foi misteriosamente arquivado, e fisicamente destruído, por isso o caso só agora é esclarecido com a denúncia do Gaeco, que indica o dinheiro como sendo uma das remessas de propinas pagas por Bernardo Vidal.
Destruição de provas – Após a apreensão do dinheiro, o grupo teria agido para apagar provas, conforme as investigações do Gaeco. Gilberto teria acionado Vandalberto, que ocupava cargo de assessor especial da Procuradoria-Geral do Município, para no dia 4 de julho de 2011 assinar o termo de entrega de objetos e documentos pertencentes ao motorista do veículo onde estava o dinheiro.
De acordo com as investigações, no mesmo 4 de julho, a então secretária do Município de João Pessoa, Aracilba Rocha, compareceu à Secretaria de Segurança, acompanhada de Livânia, e recolheu parte do material apreendido pela polícia. Entre eles, estavam documentos originais e o celular do motorista, material que deveria compor o inquérito.
O celular teria sido, segundo revelado por Livânia Farias em delação, desviado” porque o condutor do veículo, proprietário do aparelho, o teria utilizado para contatar Gilberto Carneiro logo após a abordagem da Polícia Civil.”
O material foi levado por Aracilba Rocha e Livânia para a sede da Rádio Tabajara, tendo sido entregue ao então secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira. Daí, os documentos e o celular sumiram.
Já o inquérito policial teria sido destruído, conforme testemunhos. Mas, por sorte, um policial chegou a digitalizar parte do documento, que terminou vazando para mídia. No documento salvo, está o registro de que ocorrência se tratava de atos de “corrupção passiva e passiva”.
