PERDEU MAIS UMA Supremo nega suspensão de prazos processuais pedida por Ricardo, o Coutinho, e confirma decisão de Ricardo, o Vital

O ex Ricardo Coutinho não teve sorte em recente reclamação que protocolou no Supremo Tribunal Federal contra o Tribunal de Justiça da Paraíba. O ex-governador tinha alegado que o desembargador Ricardo Vital não facultou aos seus advogados cópias dos documentos relativos à Operação Calvário, que desbaratou a organização criminosa chefiada por ele, Ricardo Coutinho, segundo apuraram as investigações do Gaeco. Seus advogados também pediam a suspensão dos prazos processuais.

Acionado, o ministro Gilmar Mendes, relator do feito no STF, revelou ter solicitado informações dos termos da reclamação ao desembargador Ricardo Vital, que respondeu, explicitando ter disponibilizado para o ex-governador o “inteiro teor das colaborações premiadas referidas pelo reclamante e mencionadas na denúncia, à exceção dos pactos colaborativos firmados por Michele Louzada Cardoso e Daniel Gomes da Silva, porquanto estes foram realizados na Procuradoria-Geral da República (em Brasília-DF) e homologadas pelo STJ“.

Quanto à intenção do ex-governador de suspender os prazos processuais que antecedem ao seu julgamento, sob alegação de não ter acesso ao conteúdo integral dos autos, Gilmar Mendes arbitrou que “o desembargador Ricardo Vital de Almeida, entendeu não haver razão apta a ensejar a suspensão dos prazos processuais e do andamento do processo originário“, uma vez que o processo segue sua normalidade dentro da normalidade jurídica.

Disse ainda Gilmar: “Verifico que as informações prestadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida se mostram suficientes e esclarecedoras para formar a convicção de que não houve descumprimento de minha decisão.” E arrematou: “Assim, não reconheço o descumprimento, pelo TJPB, da decisão que julgou esta reclamação parcialmente procedente.” Ou seja, o ministro negou todos os pedidos do ex-governador.

Informações de bastidores indicam que o julgamento do processo da Operação Calvário deve ocorrer no segundo semestre do ano, com previsão de encerramento em dezembro. Se houve a suspensão dos prazos processuais, como pretendia o ex-governador, o julgamento poderia ser adiado por mais alguns meses.