MISTÉRIO NA CALVÁRIO Quem seriam as autoridades com foro (além dos conselheiros) envolvidas nos inquéritos ora em quarentena no STJ?

O que têm em comum os inquéritos números 1289, 1290, 1291 e 1292 que tramitam no Superior Tribunal de Justiça? Primeiro, o fato de se reportarem à Operação Calvário. Depois, o entendimento de que, se o caso está no STJ, é porque envolve personagens com foro privilegiado. Por último, o mistério dos processos estarem praticamente parados, há vários meses.

Os processos, como se sabe, têm como relator o ministro Francisco Falcão que, após deflagração da Calvário 7 (Juízo Final), determinou, em 18 de dezembro, mandados de buscas e apreensão contra três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado: André Carlo Pontes, Artur Cunha Lima e Nominando Diniz. De quebra, mandou afastar Artur e Nominando. Eles recorreram, mas, em 5 de fevereiro deste ano, o STJ manteve o afastamento dos conselheiros.

Na oportunidade, o ministro pontuou: “A medida, embora extrema, se impõe, pois há justo receio de que, no exercício de suas funções públicas, os conselheiros possam vir a praticar outros crimes. Não se pode afastar, ainda, a hipótese de que, permanecendo nos cargos, os investigados possam interferir nas apurações, mediante destruição/ocultação de provas, influenciando ou intimidando possíveis testemunhas.”

Mais envolvidos – Há rumores de que magistrados e outras autoridades do Estado também constariam das investigações. Mas, até onde se pode apurar, o caso deixou de andar no Superior Tribunal de Justiça, desde fevereiro (o processo corre em segredo de Justiça). Pelo menos com a velocidade que se esperava de um escândalo dessa magnitude.

Bilhões – A organização criminosa desbaratada pela Calvário movimentou bilhões de reais da área de Saúde do Estado. Numa primeira estimativa, realizada pelo Gaeco, dessa movimentação bilionária, pelo menos R$ 134,2 milhões passaram por uma torrefação criminosa e viraram propina.

O dinheiro sujo foi usado para o enriquecimento ilícito dos chefões, financiar com o suborno a leniência e cumplicidade de autoridades nos demais poderes e, ainda, bancar campanhas eleitorais.