EM PLENA PANDEMIA Governo compra R$ 2 milhões em máscaras a uma empresa de informática com dispensa de licitação
Uma curiosidade chamou a atenção de leitores do Blog, quanto a uma compra de máscaras realizada pelo governo do Estado, no último dia 15 de maio, mediante a modalidade “chamada pública”. Chama atenção o fato de que a empresa contratada pelo governo é uma gráfica, que também opera com serviços de informática: a TDF Informática e Serviços Gráficos.
A empresa, sediada em Jaguaribe, tem como proprietário Thiago Henrique Assis de Moura, e foi contemplada com um contrato de R$ 2.054.790,00 para o fornecimento de 1.369.850 máscaras a serem usadas no enfrentamento ao coronavírus. Com o detalhe curioso que a empresa não tem, entre suas atividades, nem principal, nem secundária, a fabricação de máscaras.
Pelo contrato, a empresa teria um prazo de até dez dias para entrega das máscaras. Fato que também chamou atenção, dado o volume de máscaras a serem produzidas em tão pouco tempo. O caso já está em avaliação por parte do Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado. O Blog teve acesso à documentação anexa. O governo do Estado ainda não se manifestou sobre o assunto.
No total, o governo adquiriu R$ 4.964.546,86 em máscaras com seis empresas, incluindo a TDF.
Atividade não bate – O Blog consultou um profissional da área de Saúde e foi informado que, para fornecer máscaras, especialmente as usadas no combate ao coronavírus, uma empresa precisa ter como atividade econômica essas situações: 32.92-2 Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional, com Subclasse:
3292-2/01 Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo, ou
3292-2/02 Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional.
