HERANÇA MALDITA Defensores querem audiência com João para debater perdas da categoria no governo Ricardo Coutinho
O governo Ricardo Coutinho foi marcado por um contencioso com alguns segmentos de servidores, especialmente os defensores públicos. Segundo Fábio Liberalino da Nóbrega, presidente da Associação Paraibana dos Defensores Público, durante esse período foi muito grande a defasagem dos seus subsídios, algo que deixou os paraibanos com os piores vencimentos do País.
Conforme pontuou Liberalino, os defensores públicos paraibanos, sobretudo os aposentados, vêm sofrendo demasiadamente com a perseguição de governos passados e destacou a importância de se discutir a defasagem dos subsídios, onde, nesse ponto, a Paraíba ocupa um vergonhoso último lugar no ranking nacional: “Somos os piores mais pagos do país.”
Agora, a entidade está tentando um diálogo com governador João Azevedo, na esperança de que haja uma reparação dessas perdas. Alguns interlocutores têm sido acionados pela Associação para abrir canais de negociação. Um deles é o deputado Efraim Filho, aliado do governador, e líder do Dem na Câmara Federal: “Esperamos que ele possa nos ajudar a abrir o diálogo com o governador, para discutirmos, de uma forma clara, a situação da categoria.”
O pedido foi feito durante assembleia geral extraordinária promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, por meio do aplicativo zoom, na manhã desta quarta (dia 8), ocasião em que foram discutidos assuntos do âmbito legislativo e jurídico. A convite da Associação, o deputado participou da AGE e falou sobre o trabalho do Congresso diante da pandemia do novo coronavírus e falou de projetos que interessam a Defensoria Pública.
Pauta – Dentro do panorama traçado sobre as atividades legislativas, o grupo debateu o PL 6726/2016 (extrateto), a PEC 188 (Pacto Federativo), que pode trazer redução de salários e jornadas no funcionalismo público, além de ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal, como: a ADI 4667, que trata dos subsídios dos defensores públicos do Tocantins; a ADI 4636, que trata da desvinculação dos defensores públicos à OAB.
Há ainda ADI 6467, que contesta normas do Estado do Maranhão, a ADI 2238, que questiona diversos artigos da lei de responsabilidade fiscal (lei complementar 101/2000) e o estudo jurídico sobre Lei do Pará. Por fim, também se debateu quanto a retorno das atividades presenciais.
