CASO ÚNICO NO BRASIL Advogados de Ricardo Coutinho alegam risco dele pegar Covid para pedir ao Supremo retirada de tornozeleira

O ex Ricardo Coutinho é homem de pouca sorte: dados do Ministério da Justiça indicam que há, atualmente, em uso no Brasil, cerca de 51 tornozeleiras, mas somente a dele vem apresentando problemas. Pelo menos é o que estariam argumentando seus advogados, para pedir a retirada do rastreador de seu tornozelo, alegando que as constantes quebras do equipamento estariam expondo o ex-governador à Covid-19.

É de causar espanto. Talvez seja o primeiro caso do Brasil, quiça do mundo, em que o uso da tornozeleiras pode ajudar a contaminar seu usuário. Depois, fica uma indagação: o ex-governador fica livre para se locomover quando a tornozeleira apresenta defeito? Caso sim, não deixa de ser ainda mais impressionante, que mesmo liberado, ele siga cumprindo as regras impostas pela Justiça, de ficar na comarca e nunca sair de casa após as 20h.

Pra entender – No início deste mês, os advogados de Ricardo Coutinho teriam protocolado recurso, junto ao Supremo Tribunal Federal, para ele retirar a tornozeleira, alegando a possibilidade dele vir a ser contaminado pelo novo coronavírus. O risco, dizem seus advogados, seria por conta de constantes deslocamentos especialistas realizarem a manutenção do equipamento.

Segundo o site MaisPB e o Blog do Suetoni, seus advogados alegam que o ex-governador seria “acometido por hipertensão arterial sistêmica e pré-diabetes”, daí a solicitação para a suspensão imediata da “providência cautelar de monitoramento eletrônico até análise mais aprofundada do ministro relator (Gilmar Mendes), em face da reiterada exposição do paciente e de seus familiares ao risco de contaminação por Covid-19 devido aos problemas do equipamento”.

Tramitação – O processo foi inicialmente encaminhado ao ministro Dias Tófolli, presidente do STF, mas ele se averbou suspeito. O caso, então, passou para o vice-presidente Luiz Fux, que avaliou o pedido como não sendo de urgência e acionou a Justiça da Paraíba, especificamente o desembargador Ricardo Vital, para que ele se posicione sobre o caso e, então, deve encaminhar o feito para Gilmar Mendes.

Prisão – Ricardo Coutinho, como se sabe, foi preso em dezembro de 2019, no âmbito da Operação Calvário 7 – Juízo Final, acusado pelo Gaeco de chefiar uma organização criminosa, desbaratada a partir do final de 2018. Logo após sua prisão, ele conseguiu um liminar de soltura com o ministro Napoleão Nunes Maia (Superior Tribunal de Justiça). No entanto, na sequência, o próprio STJ decidiu impor várias medidas cautelares.

O STJ também facultou o desembargador Ricardo Vital suplementar as cautelares, e dentre as medidas impostas pelo magistrado consta o uso da tornozeleira. O ex-governador também está em quarentena jurídica e não pode se ausentar de João Pessoa, sem autorização judicial. Além do mais, não pode deixar sua residência a partir das 20h, até às 6h do dia seguinte.

Tornozelados – Além de Ricardo Coutinho, também usam tornozeleira, por decisão judicial Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Coriolano Coutinho, David Clemente Monteiro Correia, Francisco das Chagas Ferreira, Gilberto Carneiro da Gama e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.