CHEGOU A CONTA DA CALVÁRIO Justiça determina bloqueio de R$ 134 milhões de Ricardo Coutinho, Coriolano, Chagas, Márcia e demais membros de Orcrim
O desembargador Ricardo Vital, relator dos feitos da Operação Calvário, acaba de determinar o sequestro de R$ 134,2 milhões nas contas do ex Ricardo Coutinho e demais envolvidos na organização criminosa que foi desbaratada pelo Gaeco. Este é o valor que foi apurado pela força-tarefa relativo ao desvio de recursos da Saúde, especialmente através de organizações sociais, como a Cruz Vermelha gaúcha e o Ipcep.
Com a decisão, ficam automaticamente bloqueados os ativos financeiros dos réus até o valor de R$ 134,2 milhões. E, de acordo com a decisão, caso o valor dos ativos não seja suficiente para atingir o montante, ficam bloqueados os veículos e imóveis que estejam em nome dos réus até que o valor mínimo seja atingido.
Cálculo – Na área de Saúde, segundo o Gaeco, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou R 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, sendo que destes, R$ 70 milhões teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Orcrim.
Na área de Educação, houve vários procedimentos fraudulentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões. Neste caso, numa avaliação preliminar, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Orcrim R$ 57 milhões.
Também detectados diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.
Definição – Também foi bloqueada quantia suficiente para pagar as multas e custas processuais, para o caso de eventual condenação. Foi fixada a aplicação de 180 dias-multa no valor de um salário mínimo para Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Geo Luiz de Souza Fontes, Benny Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho e Breno Dornelles Pahim Neto, totalizando R$ 188.100,00. Para os outros réus, a multa aplicada será no valor de cinco salários mínimos, totalizando R$ 940.500,00.
O Ministério Público só deixou de fora do sequestro aqueles colaboradores que fizeram delação premiada, devido aos acordos que foram realizados com os mesmos, casos, por exemplo, de Leandro Nunes, Maria Laura Caldas e Ivan Burity, que foram citados, mas não tiveram bens bloqueados.
Citados – Foram citados pelo desembargador, além de Ricardo Coutinho, seus irmãos Coriolano e Raquel Coutinho, seu advogado Francisco das Chagas Ferreira, as deputadas Cida Ramos e Estelizabel Bezerra de Souza, afora a prefeita Márcia Lucena, os ex-secretários Aracilba Rocha, Gilberto Carneiro, Edvaldo Rosas, Cláudia Veras e Waldson Dias, que formavam o chamado núcleo duro do esquema.
Também foram citados: Aldemar Ábila, Breno Dornelles Pahim filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Benny Pereira de Lima, David Clemente Monteiro Correia, Denise Krummeanuer Pahim, Geo Luiz de Souza Fontes, Hilario Ananias Queiroz Nogueira, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Jardel da Silva Aderico, José Arthur Viana Teixeira, Keudison Samuel de Sousa Santiago, Márcio Nogueira Vignoli, Maurício Rocha Neves, Ney Suassuna, Saulo Pereira Fernandes e Vladimir dos Santos Neiva.
