PANDEMIA NA CALVÁRIO Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira de Ricardo Coutinho e decisão pode beneficiar demais tornozelados
“…Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a providência cautelar de monitoramento eletrônico até o julgamento do mérito do presente habeas corpus. Comunique-se com urgência. Vista dos autos à PGR (Procuradoria-Geral da República”. Com este despacho, o ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal) acaba de dispensar o ex Ricardo Coutinho de uso da tornozeleira eletrônica.
A decisão do ministro, que é relator dos feitos da Operação Calvário, deu-se em resposta ao Habeas Corpus nº 187351, impetrado pelo ex-governador. Conforme o site do STF, a decisão liminar do ministro ocorreu na última segunda (dia 3), e, imediatamente, determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba fosse notificado, para adotar as medidas judiciais cabíveis, ou seja, dispensa Ricardo Coutinho da tornozeleira.
O uso da tornozeleira foi imposto pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Calvário no TJ, em fevereiro deste ano, como medida cautelar completar às demais adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça, como a quarentena judicial de não se afastar de João Pessoa sem autorização judicial, e também o recolhimento ao seu domicílio, a partir das 20h00 até às 5h00 do dia seguinte.
O uso da tornozeleira imposto por Ricardo Vital foi estendido para Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, a ex-secretária Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, seu irmão Coriolano Coutinho, David Clemente Monteiro Correia, seu advogado Francisco das Chagas Ferreira, o ex-procurador Gilberto Carneiro da Gama e a prefeita Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Todos devem beneficiado com a decisão de Gilmar Mendes.
Prisão – Ricardo Coutinho, como se sabe, foi preso na Operação Calvário (Juízo Final), em 19 de dezembro de 2019, e dois dias depois, solto por decisão do ministro Napoleão Nunes Maia (STJ). Ricardo Coutinho, seu irmão Coriolano, seu advogado Francisco das Chagas Ferreira, a prefeita Márcia Lucena, e a deputada estadual Estela Bezerra, além de 12 outros integrantes de uma organização criminosa desbaratada pelo Gaeco.
Há poucos dias, o desembargador determinou o bloqueio de R$ 134,2 milhões nas contas de Ricardo Coutinho e os demais integrantes da Ocrim. O dinheiro teria sido desviado, na forma de propina, dos recursos da Saúde e Educação, através de organizações sociais, especialmente Cruz Vermelha gaúcha e Ipcep.
