APÓS DEIXAR A LAVA JATO Deltan estranha decisão do Supremo que travou ação penal contra Vital: “Não consigo imaginar a razão”
O procurador Deltan Dallagnol, que, nesta terça (dia 1), deixou a coordenação da Operação lava Jato, alegando questões familiares, estranhou a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que travou o processo em que o ministro Vital do Rego (Tribunal de Contas da União) virou réu, após ser denunciado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Deltan se referiu diretamente ao caso de Vital, ao estranhar: “Não consigo imaginar qual foi a razão, foi um processo completamente regular.” Suas declarações foram dadas, logo após anunciar sua renúncia da coordenação da Lava Jato, e revelar que “a maior ameaça à continuidade do trabalho da força-tarefa é externo, não interno”, ao falar sobre o futuro da operação. (Mais em CNN https://bit.ly/2EVk70r)
Decisão – Um dia após decisão do juiz federal Luís Bonat (Curitiba) acatar denúncia da Operação Lava Jato e tornar Vital do Rego réu, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a ação penal. Vital, como se sabe, foi denunciado (em 25 de agosto) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na segunda-feira, a Justiça Federal do Paraná aceitou a denúncia, Vital virou e passou a responder a uma ação penal.
A suspensão da ação penal foi tomada, nesta terça (dia 1), em um recurso da defesa do ministro, que questionou o envio do caso para a 1ª instância da Justiça do Paraná. No início do julgamento, o ministro Edson Fachin pediu vista. Então, o ministro Gilmar Mendes propôs suspender o andamento da ação penal até que o STF decida se vai arquivar ou não a investigação.
Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a proposta de Gilmar Mendes. O ministro Ricardo Lewandowski seguiu Gilmar Mendes, ou seja, pela concessão do habeas corpus para que o processo fosse paralisado. Com isso, o placar ficou 2 a 2. Como o empate beneficia o réu, o processo fica travado no STF, até posterior julgamento do mérito pelo pleno.
Denúncia – Segundo o MPF, Vital do Rêgo recebeu R$ 3 milhões de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, para que os executivos da empreiteira não fossem convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos de corrupção na Petrobras.
O ministro do TCU é ex-senador e presidiu a CPI. A defesa nega que ele tenha cometido irregularidades e afirma que a denúncia causou “estranheza” e “indignação”.
