ELEIÇÃO NA PANDEMIA Advogados revelam que, após decisão do TRF, TCU deve emitir esta semana certidão da elegibilidade de Cícero

A assessoria jurídica do pré-candidato Cícero Lucena informou ao Blog, como de resto há foi veiculado em vários outros espaços de mídia, que uma decisão do Tribunal Regional Federal (Recife), da última quinta (dia 3), assegura a elegibilidade do ex-senador. “O TRF decidiu mandar recomendação ao Tribunal de Contas da União para retirar o nome de Cícero da relação dos inelegíveis, portanto ele é elegível, acabou a dúvida.”

Ainda segundo seus advogados, o “TCU deve emitir, ao longo desta semana, certidão atestando o entendimento da corte, que libera Cícero para ser candidato”. Até onde o Blog pode apurar, em 2015, a Justiça inocentou Cícero de todas as acusações resultantes da Operação Confraria, e caberia ao ex-senador acionar o TCU para “limpar” seu nome no tribunal, o que ele não fez, “então ficou a pendência meramente formal”.

Por isso, a decisão do TRF teria sido no sentido de alertar o TCU de que, “uma vez que ele está inocentado de todas as acusações, não caberia mais a sanção de permanecer com o nome da lista de inelegíveis”.