MANTIDA A QUARENTENA Ministra nega autorização para Ricardo Coutinho viajar a Brasília mas candidato segue sem tornozeleira

A ministra Laurita Vaz (Superior Tribunal de Justiça) acaba de negar habeas corpus impetrada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que solicitava relaxamento das medidas restritivas, como afastamento de João Pessoa, para viajar, semanalmente à Brasília. Seus advogados alegaram no HC que o candidato a prefeito pelo PSB precisa viajar para cumprir seu trabalho na Fundação João Mangabeira.

Em seu despacho, a ministra postulou que, além de não discriminarem as atividades e a importância delas para seu descolamento até Brasília, ainda deveria ser mensurado o risco do paciente contrair Covid-10, uma vez que já alegou, em outras ações, ser hipertenso e pré-diabético. Lembrou a ministra que o pedido está em desacordo, inclusive, com as orientações da Organização Mundial de Saúde.

Por fim, a ministra disse concordar com o desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário, de manter as medidas restritivas, de recolhimento domiciliar e não afastamento da comarca, para não cor comprometer “a fiscalização das demais medidas impostas, além, de, eventualmente, se tornarem inócuas”, bem como a possibilidade de que possam ocorrer interferências nas investigações em cursos realizadas pela força-tarefa.

Tornozeleira – Ricardo Coutinho, no entanto, segue sem tornozeleiras. Por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), o rastreador foi retirado sob a alegação (de seus advogados) que os deslocamentos constantes ao técnico da manutenção, em função das quebras do aparelho, aumentava o risco dele contrair Covid-19 e justificaria a medida. O caso ainda será julgado pelo Pleno do Supremo.

Pelo que circula em redes sociais, o candidato Ricardo Coutinho (PSB) tem participado de eventos com sinais de aglomeração.