PERDEU NOVAMENTE – TSE nega recurso da nacional do PT e mantém candidatura de Anísio Maia

O candidato Anísio Maia (PT) venceu mais um round contra a nacional de seu partido, que promoveu intervenção em João Pessoa para forçar uma aliança com o candidato Ricardo Coutinho (PSB). Depois de perder todas na esfera estadual (foram três decisões contrárias), a deputada Gleisi Hoffmann, presidente da legenda, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e… perdeu novamente.

O TSE se posicionou em dois recursos.  Nos dois, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto negou provimento. Nos dois a nacional pleiteava suspender os efeitos da decisão do juiz Fábio Leandro (64ª Zona Eleitoral), e também suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que havia ratificado, em duas decisões, a arbitragem do magistrado. Com isso, ficou mantida a chapa Anísio e Percival Henrique (PCdoB).

Em sua decisão, o ministro pontuou: “O aresto recorrido não retrata pronunciamento com contornos de definitividade, tendo em vista, inclusive, que provimentos precários podem ser revistos a qualquer tempo pelo juízo investido de competência para o exame da causa principal. Daí por que possui natureza acessória. Nessa quadra, de ordem processual, descabe a interposição de recurso especial e, por conseguinte, não há que se cogitar da plausibilidade das teses recursais nele postas.”