BOMBA NO MEIO DA CAMPANHA – TSE retoma próxima terça julgamento de Aijes que podem tornar Ricardo Coutinho inelegível
Eis que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu pautar, para às 19h da próxima terça (dia 10), o reinício do julgamento das três Aijes (Pessoal, PBPrev e Empreender) que pedem a inelegibilidade de Ricardo Coutinho. O julgamento das ações foi suspenso desde 31 de outubro, quando o ministro Luís Felipe Salomão pediu vistas (nas três), após voto do relator Og Fernandes ter sido pela inelegibilidade e multa contra o ex-governador.
Os advogados das partes foram intimados, nesta quarta (dia 4), pela corte para participar da sessão. Na Aije de Pessoal, Og optou por elevar a multa para R$ 70 mil contra Ricardo Coutinho, argumentando que houve o cometimento dos ilícitos eleitores e que o Tribunal Regional Eleitoral não poderia deixar de cassar o ex-governador que, à época do julgamento, ainda estava no mandato.
Na Aije da PBPrev, o relator defendeu, não apenas aplicação de multa de R$ 100 mil, como ainda o estabelecimento da pena de inelegibilidade, considerando que Ricardo Coutinho não está mais no mandato de governador. Na Aije do Empreender, da mesma forma, o ministro Og Fernandes aplicou multa de R$ 60 mil e, mais uma vez, pena de inelegibilidade por oito anos contra o ex-governador.
Ainda da Aije da PBprev, o ministro postulou: “Fica patente que… o Tribunal Regional da Paraíba pecou… mormente à luz da jurisprudência do TSE… o caso dos autos mostra, como sói acontecer em casos de abuso de poder político, que a finalidade de atos formalmente ilegais é impactar a eleição… o caso, em desacordo com o acórdão da corte regional, preenche todos os requisitos para caracterizar a prática do abuso de poder.”
A relatoria das Aijes, após a aposentadoria de Og Fernandes, está agora com o ministro Mauro Campbell Marques. A intimação foi publicada, nesta quarta (dia 4), no portal do TSE (veja abaixo).
Candidatura – Com o julgamento estava suspenso, desde o final de agosto, Ricardo Coutinho conseguiu homologar sua candidatura a prefeito pelo PSB e, no processo eleitoral, trava uma guerra contra o candidato Anísio Maia (PT). Caso o ex-governador seja absolvido pelo TSE, seguirá normalmente com sua candidatura. Mas, se o tribunal decidir julgar e seguir o entendimento do relator Og Fernandes, então ficará inelegível até 2022.
