SEGUE A CALVÁRIO Ministros do Supremo decidem à unanimidade manter Coriolano Coutinho com tornozeleira

Os ministros Edson Fachin, Carmem Lúcia, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, todos integrantes da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiram acompanhar o voto de Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário na corte e negaram, à unanimidade, a retirada da tornozeleira de Coriolano Coutinho, que havia sido solicitada por seus advogados no mês passado.

Os votos foram dados em julgamento virtual, que iniciou, na última sexta (dia 20) e terminou na última sexta-feira. Em seu voto, o relator tinha pontuado que “a fixação (do uso da tornozeleira) se deu de acordo com o suporte fático apurado nos autos, que demonstra a gravidade em concreto e as particularidades da conduta do agravante que justificam as medidas impostas. Ademais, é importante registrar que as medidas cautelares pessoais foram fixadas pelo STJ e pelo Tribunal de Justiça em substituição à prisão preventiva requerida pelo órgão de acusação.”

Recurso – Como se sabe, em setembro, advogados de Coriolano havia alegado, em seu habeas corpus junto ao STF, que o desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, teria agido de forma ilegal, com abusividade. Em seu despacho, Gilmar Mendes afastou a possibilidade que houvesse algum excesso por parte do desembargador.

Ricardo Coutinho – O detalhe foi que Gilmar, apesar de negar o pedido de Coriolano, tinha decidido atender pedido idêntico do ex-governador Ricardo Coutinho, e justificou a decisão afirmando que o ex-governador vinha sofrendo um “constrangimento desarrazoado “, por conta dos defeitos supostamente registrados em sua tornozeleira.

A decisão de Gilmar foi liminar e deve ser pautada na 2ª Turma, em breve, a pedido da Procuradoria-Geral da República.