PARECE MENTIRA… Mas Ricardo Coutinho está requerendo na Justiça para voltar a receber a pensão de R$ 23,5 mil de ex-governador
O ex-governador Ricardo Coutinho tem coragem, não há dúvida. Pois não é, meu caro Paiakan, que ele está requerendo a volta do pagamento da aposentadoria de ex-governador? Como se sabe, em maio de 2019, por orientação do Ministério Público de Contas, o governo do Estado decidiu suspender os pagamentos das pensões aos ex-governadores.
O pagamento das pensões a ex-governadores foi suspenso, em definitivo, pelo Supremo Tribunal Federal, desde outubro de 2018. No caso da Paraíba, a Assembleia Legislativa recorreu, e o caso só teve um desfecho no último mês de julho, quando o governo do Estado foi obrigado a suspender os pagamentos em definitivo. O valor das pensões era de R$ 23,5 mil.
Mas, ficou um passivo. O Ministério Público de Contas orientou que o Estado cobrasse o ressarcimento do pagamento das pensões, desde a decisão do Supremo. No caso de Ricardo Coutinho, desde janeiro, quando já não era governador. Em seu pedido, Ricardo Coutinho pede que, em caso, do pagamento não continuar, que ele seja desobrigado de pagar o que recebeu de forma ilegal.