CRIME AMBIENTAL (vídeo) Moradores denunciam ao Ibama e MPPF “dragueiros” por desmatamento e retirada ilegal de areia em rio de Pedras de Fogo
Moradores de Pedras de Fogo e Alhandra, revoltados com a destruição da mata ciliar e exploração ilegal de areia no rio Águas Lindas, decidiram acionar o Ibama e o Ministério Público Federal contra os infratores. Imagens mostram vários trechos ao longo do rio que estão sendo degradadas pela ação, especialmente dos chamados “dragueiros”.
Um dos trechos mais degradados fica nas proximidades da lanchonete Rei das Coxinhas, na BR-101, no limite dos dois municípios.
Crimes – Um dos principais crimes cometidos contra o meio-ambiente é a extração ilegal de areia, que, inclusive, configura infração aos artigos 2º da Lei nº 8.176/91 e 55 da Lei nº 9.605/98. No primeiro caso (lei que define os crimes contra a ordem econômica), trata-se do crimes de usurpação de bem pertencente à União e a pena prevista é de um a cinco anos de detenção.
A retirada ilegal provoca intensa erosão, além da compactação do solo, que, somadas, podem dar origem a um processo de desertificação, com alterações inclusive no microclima da região.