DOIS ANOS DEPOIS… MP deve julgar nesta 2ª pedido de anulação da medalha dada a Ricardo Coutinho preso na Calvário a pedido do próprio MP
O Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba deve iniciar, nesta segunda (dia 22), o julgamento do pedido de suspensão da medalha José Américo de Almeida conferida a Ricardo Coutinho, há mais de dois anos, em 4 de dezembro de 2018, no apagar das luzes de seu governo.
Desde 8 de janeiro do ano passado, tramita no MP pedido de anulação da comenda, protocolado pelo defensor e policial aposentado José Espínola da Costa, após a deflagração da Operação Calvário 7, que resultou na prisão de Ricardo Coutinho, e, posteriormente, às medidas cautelares com o uso de tornozeleira.
Conforme argumentação de Espínola, em seu pedido, “sendo Ricardo Coutinho o chefe de uma organização criminosa, não cabe ter tal honraria”.
O julgamento começará com o parecer do procurador-relator Francisco Sagres. Caso o pedido de anulação seja admitido pelo Colégio de Procuradores, o ex-governador terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa, quando, então, o processo será julgado em definitivo.
Comenda – A medalha José Américo de Almeida é a maior comenda entregue pelo MP, destinada a autoridades que se destaquem pela probidade administrativa e combate à corrupção. Foi criada em 1997. Possui três categorias: Alta Distinção (folheada em ouro é a mais elevada), Distinção em prata e Bons Serviços.
Ricardo Coutinho recebeu a de alta distinção. Portando, foi de se supor que, na avaliação da PGE, o ex-governador merecia toda a distinção por sua “atuação” como gestor. A ironia foi o próprio órgão que concedeu a honraria também estar por trás (via Gaeco) da Operação Calvário, que o levou à prisão.
