PENSAMENTO PLURAL Gincana das vacinas, por Palmarí de Lucena

Em sua crônica, o escritor Palmarí observa como a hesitação inicial do governo federal em investir na produção de uma vacina brasileira, produzida pelo Butantan, “puseram o programa nacional de imunização em sério perigo de não realizar as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde” o que teria “causado aumento significante da mortalidade e sérios danos à saúde da população”. Confira a íntegra de seu texto…

Como amplamente demonstrado na CPI da Covid-19, a folha de parreira sendo usada pelo Governo para justificar a falta de alacridade na compra de vacinas, foi a necessidade de certificação prévia dos imunizantes pela Anvisa. Argumento reiterado extemporaneamente como impedimento a negociações e contratos com empresas farmacêuticas, ignorando o fato que a compra ou reserva de doses de vacinas nunca esteve atrelada a aprovação de seu uso em larga escala, como aconteceu em praticamente todos os países, que sucederam em montar campanhas de vacinação de alta eficácia e alcance populacional.  

Os Estados Unidos contrataram quantidades de imunizantes suficientes para inocular todos seus cidadãos e ainda manter uma reserva estratégica. O governo do Presidente Trump além de não consultar seu órgão regulador, o Food and Drug Administraton – FDA, mesmo sendo negacionista, investiu fortunas bilionários no desenvolvimento e testagem de vacinas, embora sem garantia da eficácia ou segurança do produto.  Países pequenos como a Seicheles e Israel, seguiram a mesma rota, alcançando posições invejáveis no ranking mundial de percentual da população imunizada. Todos firmaram os chamados Acordos de Compras Avançadas (ACAs) com empresas farmacêuticas, incluindo cláusulas padrão e condicionando a entrega das doses à aprovação pelas autoridades sanitárias.

Coronavírus surpreendeu o mundo, afetando estruturas e instituições globais com robusta intensidade, subestimando anos de cooperação internacional, desafiando estratégias multilaterais e instrumentos criados para assegurar respostas globais a pandemias ou esforços pela mitigação de consequências socioeconômicas, em países desigualmente afetados por crises sanitárias. Viés nacionalista na aquisição de imunizantes contra a covid-19, forçaram a hierarquização do combate a pandemia diante do poder de compra de países ricos e concomitante domínio do mercado de imunizantes. 

Concentração de vacinas em países ricos e barreiras de exportação na Índia, podem afetar gravemente ou mesmo inviabilizar as metas de Covax Facility, mecanismo criado pela OMS para distribuir vacinas pelo mundo, dificilmente alcançando o plano original de abastecimento de 130 países em desenvolvimento. Hesitação inicial do Brasil em investir na produção de vacinas por instituições brasileiras como o Instituto Butantã, concluir ACAs com empresas farmacêuticas ou autolimitação na compra do número máximo de doses oferecidas pelo consórcio promovido pela OMS, puseram o programa nacional de imunização em sério perigo de não realizar as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, causando aumento significante da mortalidade e sérios danos à saúde da população brasileira, entorpecendo também possibilidades de uma recuperação sustentável da economia.  

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