MOVIMENTOS NA CALVÁRIO (vídeo) Coriolano aciona Supremo para deixar prisão e ter extensão de benefícios concedidos a Ricardo Coutinho
Como amplamente conhecido, Coriolano Coutinho, de todos os integrantes da organização criminosa desbaratada pela Operação Calvário, é o único que se encontra em prisão. Coriolano foi preso, inicialmente, em dezembro de 2019, junto com seu irmão Ricardo Coutinho, em mais 15 outros membros da Orcrim, atendendo pedido do Gaeco.
Ricardo Coutinho conseguiu sua soltura menos de 48 horas depois. Coriolano e os demais ficaram mais alguns dias presos até que, fevereiro de 2020, o Superior Tribunal Federal decidiu editar várias medidas restritivas, como o uso de tornozeleiras para todos os integrantes do esquema. Ricardo Coutinho, inclusive.
Meses depois, no entanto, o ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), convencido que o ex-governador corria risco de contrair Covid, por conta das idas constantes a técnicos especializados, segundo seus advogados, para a manutenção de sua tornozeleira, mandou retirar o rastreador. Porém, os demais permaneceram usando.
Agora, Coriolano deseja, com a apresentação de um habeas corpus junto ao Supremo, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, a extensão de benefícios já concedidos a seu irmão. O problema é que Coriolano, ano passado, foi flagrado pelo Ministério Público, violando o uso da tornozeleira, por isso foi preso novamente.
E, fevereiro deste ano, Coriolano teve nova prisão decretada no âmbito da Operação Calvário, junto com Edivaldo Rosas e o empresário Pietro Harley, por desvio de recursos da Educação. Os dois foram soltos e, atualmente, usam tornozeleiras, mas Coriolano continuou preso exatamente por violação anterior do uso de tornozeleiras.
Seu habeas corpus, portanto, objetiva, não apenas a possibilidade de deixar a prisão, pedido já negado pelo Superior Tribunal de Justiça, como ainda, num momento posterior, deixar de usar tornozeleiras.
Histórico – A Operação Calvário foi deflagrada em 2018, com investigações voltadas para apurar irregularidades praticadas um esquema criminoso integrado por por Organizações Sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos. Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
A 10ª fase da Operação Calvário tem por objetivo robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante aos crimes de ocultação patrimonial e de lavagem de dinheiro.
CONFIRA VÍDEO DA PRISÃO DE CORIOLANO…
