SEGUE A CALVÁRIO Gilmar Mendes nega pedido de defesa e mantém prisão de Coriolano Coutinho
Algumas pessoas com pendências no Supremo Tribunal Federal têm sorte com o ministro Gilmar Mendes. É o caso, por exemplo, do ex-governador Ricardo Coutinho. A seu pedido, Gilmar mandou tirar suas tornozeleiras, após seus advogados alegarem que ele corria o risco de pegar Covid, quando precisava fazer manutenção do rastreador.
Mas, curiosamente, seu irmão Coriolano Coutinho não tem a mesma sorte. Na última sexta (dia 20), por exemplo, Gilmar negou um pedido de seus advogados para relaxar sua prisão. Coriolano, como se sabe, está preso, desde dezembro do ano passado, por violações no uso de sua tornozeleira e outra infrações de cautelares.
Em 10 de junho último passado, Coriolano protocolou, através de seus advogados, um habeas corpus, pedindo o relaxamento de sua prisão, ou que fosse convertida em domiciliar alegando problemas de saúde, além de constrangimento indevido.
Mas, o ministro Gilmar Mendes, aparentemente, não se comoveu com seus argumentos e, conforme seu despacho (abaixo), negou provimento ao HC impetrado pelos advogados. Na mesma decisão, recomendou à ministro Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça, celeridade para julgar pedido similar.
Pra entender – Coriolano, como se sabe, foi preso a primeira vez, em dezembro de 2019, quando da Operação Calvário 7 (Juízo Final), juntamente com seu irmão Ricardo Coutinho e mais 15 pessoas acusadas pelo Gaeco de integrarem uma organização criminosa, que desviou mais de R$ 134 milhões em recursos da Saúde e Educação.
Em fevereiro de 2020, Coriolano foi solto e, posteriormente, preso, em dezembro de 2020 (Operação Calvário 10), por violação no uso da tornozeleira eletrônica.
Recentemente, a Justiça determinou uma segunda prisão de Coriolano, no âmbito da Operação Calvário 11ª e 12ª – A Origem, por participar de uma organização criminosa que atuou em licitações fraudulentas e pagamentos de propinas na compra de livros por parte do governo do Estado.
Calvário – A Operação Calvário foi deflagrada em 2018, com investigações voltadas para apurar irregularidades praticadas um esquema criminoso integrado por por Organizações Sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos.
Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
