SÓ DEPENDE DO TCE… Assembleia aguarda envido do processo e pode votar contas desaprovadas de Ricardo Coutinho já em outubro
Se o processo relativo à desaprovação das contas de 2016 do ex-governador Ricardo Coutinho, desaprovadas recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado, for remetido para a Assembleia, agora em setembro, é possível que a votação seja iniciada na Casa já no mês de outubro.
Segundo o presidente Adriano Galdino, a Casa aguarda o envio do processo e também pareceres jurídicos, a serem emitido por escritórios de advocacia e procuradores, para, de acordo com os pareceres sobre regimento interno que tratam do tema, então iniciar o rito, que se inicia nas comissões técnicas e, depois, segue para a votação em plenário.
Revelou Galdino que serão consultados os escritórios de Nilton Vita, Odon Bezerra e Solon Benevides/Walter Agra, além do procurador-geral de Justiça, Fábio Andrade, e o próprio procurador da Assembleia: “Vamos ter, portanto, cinco pareceres e, dai então, tirarmos os procedimentos que iremos seguir para a votação.”
Adriano assegurou, durante entrevista nesta terça (dia 31), que vai “seguir à risca o parecer da consultoria jurídica para não incorrer em riscos de nulidades na condução do processo”. Há dúvidas sobre quantos votos serão necessários para o ex-governador reverter a decisão do TCE, mas, em princípio, seriam 24.
