PRESO DESDE DEZEMBRO Gilmar Mendes nega habeas corpus e mantém prisão de Coriolano Coutinho decretada na Calvário
O ministro Gilmar Mendes, relator da Calvário junto ao Supremo Tribunal Federal, acaba de negar mais um pedido de Coriolano Coutinho para deixar a prisão, onde se encontra desde dezembro do ano passado.
Em despacho desta quarta (dia 20), o ministro negou “seguimento ao habeas corpus”, impetrado pelo advogado de Coriolano. A decisão do ministro foi resposta a um novo habeas corpus impetrado em 27 de setembro último.
Os advogados haviam alegado no pedido que ele é o único réu mantido preso, ao pedir ordem de ofício para revogar a prisão preventiva e aplicar medida cautelar ao investigado, ou determinar prisão domiciliar. Coriolano constituiu uma banca com doze advogados de Brasília, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
Decisões anteriores – Em duas oportunidades anteriores, Coriolano teve seu pedido de liberdade negado pelo pelo ministro Gilmar Mendes e pela ministra Laurita Vaz (Superior Tribunal de Justiça).
No dia 23 de agosto, Gilmar rejeitou um habeas corpus ingressado pela defesa de Coriolano após descumprir medidas cautelares. Na sua decisão, Gilmar afirmou não “vislumbrar a ocorrência de constrangimento ilegal” na prisão.
Em seu despacho de 2o de setembro último, a ministra Laurita argumentou: “Em que pese os co-investigados tenham sido beneficiados com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, tenho que situação diversa e peculiar é a do investigado Coriolano Coutinho.”
Segue: “(Coriolano) É apontado como pessoa que teria praticado atos de violência, junto com ‘capangas’, para salvaguardar seus interesses escusos e manter a sanha contra o erário público, visando a preservação do grupo capitaneado por Ricardo Coutinho, seu irmão...”
Pra entender – Coriolano foi preso pela primeira vez, em dezembro de 2019, no escopo da Operação Calvário 7 (Juízo Final), juntamente com seu irmão Ricardo Coutinho e mais 15 pessoas, todas acusadas pelo Gaeco de integrarem uma organização criminosa, que desviou mais de R$ 134 milhões em recursos da Saúde e Educação.
Em fevereiro de 2020, Coriolano foi solto e passou a usar tornozeleira eletrônica. Mas, posteriormente, em dezembro de 2020 (Operação Calvário 10), foi novamente preso, por violação no uso do rastreador.
Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou uma segunda prisão de Coriolano, no âmbito da Operação Calvário 11ª e 12ª (A Origem), por participar de uma organização criminosa que atuou em licitações fraudulentas e pagamentos de propinas na compra de livros por parte do governo do Estado.
Calvário – A Operação Calvário foi deflagrada em 2018, com investigações voltadas para apurar irregularidades praticadas um esquema criminoso integrado por por Organizações Sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos.
Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
