XEQUE-MATE EM CABEDELO – MPF pede relaxamento das cautelares contra ex-prefeito e mais seis alcançados na operação
Mais um capítulo na Operação Xeque-Mate. O Ministério Público Federal acaba de emitir parecer favorável ao relaxamento das medidas restritivas, a exceção de prisão, que ainda remanescem contra os sete réus de processos decorrentes da operação.
O pedido de relaxamento das medidas foi protocolado pela defesa, após acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no último dia 17, negando o pedido. O caso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça e tem como relator o ministro Reynaldo Soares Fonseca.
Deverão ser beneficiados o ex-prefeito Leto Viana (Cabedelo), os ex-vereadores Lúcio José, Antônio Bezerra do Vale Filho e Leila Maria Viana do Amaral, além de Fabrício Marques de Melo Silva, Jaqueline Monteiro França e Tércio Figueiredo Dornelas Filho.
Segundo parecer da subprocuradora-geral da República, Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, há semelhanças entre os seis réus e o caso do empresário Roberto Santiago, uma vez que respondem às mesmas acusações. E Santiago, como se sabe, foi beneficiado recentemente com a isenção de todas as cautelares.
Disse Maria Iraneide: “A situação jurídica dos requerentes é idêntica à do corréu Roberto Ricardo Santiago , pois todos foram denunciados… no âmbito da Operação Xeque-Mate, sobretudo em vista do recente reconhecimento da competência da Justiça Eleitoral para analisar os fatos.”
Pra relembrar – Os réus foram alvos em abril de 2018 da Operação Xeque-Mate, tocada pelo Gaeco e a Polícia Federal. Todos foram afastados cautelarmente de suas funções públicas e também foram presos.
