PENSAMENTO PLURAL Desvendando a política de combustível, por Valério Bronzeado

Há na empresa estatal Petrobrás, de economia mista, um flagrante conflito de interesses entre o controlador público que detém a maioria das ações e tem o dever de direcionar a empresa para exercer a sua função social e os acionistas privados que querem que a companhia dê cada vez mais lucros. Este conflito tem beneficiado muito mais os acionistas do que o povo brasileiro. Em contrapartida, tem causado inflação e enormes prejuízos ao povo brasileiro que paga na bomba um preço abusivo dos combustíveis como se o Brasil fosse um país importador e não exportador de Petróleo.

No governo FHC houve uma guinada na política de combustíveis no Brasil. A  lei autorizou o ingresso de acionistas privados na companhia. A partir daí, a Petrobrás deixou de praticar os preços dos combustíveis pelo custo de produção, mais lucro razoável. Para incrementar o lucro, ela passou a adotar preços do mercado internacional, com a cotação instável em dólar. Uma injustiça porque o brasileiro ganha em real que só se desvaloriza frente ao dólar.

Pelo novo sistema, a empresa não busca mais o interesse social. Ela visa, prioritariamente, o lucro para remunerar seus acionistas em dividendos, inclusive, o  destinado ao acionista controlador. Só então, o acionista controlador (o Estado com 51% das ações ) deveria usar o  dinheiro do lucro para exercer a função social (subsidiando os  preços do gás, do diesel e da gasolina, por exemplo). Tal função social é que justifica a existência da Petrobrás. Mas o governo não vem fazendo isso.

Como a prioridade é o lucro, a empresa estatal, de forma gananciosa, atrela os seus preços aos maiores e aos mais rentáveis possíveis do mercado internacional, que são os preços cartelizados  do Cartel da Opep, das 7 empresas irmãs e dos especuladores de Roterdã, os quais atuam afinados entre si. Esse novo sistema é uma tragédia para o povo brasileiro. Traz instabilidade dos preços dos combustíveis, causa inflação que atinge a todos e prejudica ainda mais os pobres, sabido que a cadeia produtiva depende do preço do Petróleo e de seus derivados.

A questão é surreal. O Estado/Governo não usa os recursos do lucro da empresa para exercer a função social para subsidiar os combustíveis e ainda  impõe uma carga tributária escorchante (40%), causando instabilidade econômica, inflação, atrapalhando e emperrando a prosperidade social.

É preciso reconhecer que houve uma traição aos ideais de “o petróleo é nosso e a Petrobrás também”. Nossos antepassados investiram muito em impostos na Petrobrás para ela procurar petróleo para não dependermos de preços internacionais. Quando a empresa estatal achou o ouro negro em abundância no pré sal, o sistema entrou em processo de privatização, comandado por pessoas que se negam a enxergar  o fato que o regime de privatização absolutamente não funciona quando o setor é regido por um cartel que impõe preços. A consequência, caso o atual sistema não mude,  é ficarmos reféns para sempre do cartel da Opep.

O Brasil tem hoje o pior sistema de oferta de combustíveis. Se não houver mudanças legislativas, teremos sempre preços altos, injustos, instáveis e a cruel e famigerada inflação a reboque.