RÉU NA CALVÁRIO – STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para tirar ação penal do Tribunal de Justiça e levar para Brasília
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um novo pedido do ex-governador Ricardo Coutinho, em ação penal remanescente da Operação Calvário, para levar o processo do Tribunal de Justiça da Paraíba para o STJ.
Segundo o ministro-relator Francisco Falcão, não é dever do STJ avocar os autos por inexistência de conexão, uma vez que o conselheiro Arthur Cunha Lima não foi denunciado como membro de organização criminosa perante o TJ.
A Corte manteve o entendimento anterior do relator Francisco Falcão de manter os autos no Tribunal de Justiça. Também foi negado negado a algumas mídias da delação da ex-secretária Livânia Farias.
Ainda segundo o ministro, essas mídias negadas “não dizem respeito aos presentes autos, cujo acesso integral a ele (Ricardo Coutinho) já foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal”, em decisão anterior do ministro Gilmar Mendes.
A denúncia foi que o esquema criminoso, desbaratado no âmbito da Operação Calvário e liderado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, segundo o Gaeco, teria coagido membros do Tribunal de Contas do Estado, para a aprovação das contas do governo na relação com as organizações sociais, especialmente Cruz Vermelha gaúcha.
Outros réus – São réus nesta ação penal, além de Ricardo Coutinho, Arthur Cunha Lima, o ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, o ex-procurador Gilberto Carneiro, o lobista Daniel Gomes da Silva e o advogado Diogo Maia da Silva Mariz.
