DINHEIRO DA COVID – PF cumpre mandados em casa de prefeito acusado de comprar máscaras e testes a preços superfaturados
A manhã desta quarta (dia 2) foi de sobressalto para o prefeito Ricardo Pereira (Princesa Isabel). Nas primeiras horas do dia, uma força tarefa cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, um dos quais em sua residência, numa operação que apura suspeita envolve a compra de 5 mil testes rápidos para detecção do Covid e 40 mil máscaras descartáveis, no valor de R$ 420 mil, com recursos do combate à pandemia.
Segundo as investigações, as compras foram efetuadas junto à empresa Everton Barbosa Falcão (CNPJ 34.132.697/0001-76), com dispensa de licitação, e um sobrepreço estimado de R$ 298 mil. A operação, com participação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União teve origem em uma ação civil pública do próprio MPF, por improbidade administrativa, em setembro de 2021.
Segundo a força tarefa, a 11º Vara Federal da Paraíba também determinou o bloqueio de R$ 297.111,94 do patrimônio do prefeito, da secretária Francisca de Lucena Henriques (Saúde), além do empresário Everton Barbosa Falcão e de sua empresa de mesmo nome. Houve recurso por parte dos envolvidos, mas a Justiça negou e houve o prosseguimento da operação.
De acordo com o Tribunal de Contas da Paraíba, além dos indícios sinalizarem um sobrepreço no valor de R$ 268,5 mil nas aquisições, há a suspeita, levantada pela CGU, que a supostamente a empresa contratada não teria fornecido os materiais adquiridos em sua integralidade, de maneira a potencializar o dano ao erário causado.
No despacho da Justiça, foi pugnado que “há um evidente descompasso entre a aquisição dos produtos, aferida a partir de notas fiscais de entrada e saída do estoque da empresa Everton Barbosa Falcão, e a venda aos entes públicos que com ela firmaram avença”.
Defesa – Em nota, o prefeito Ricardo Pereira afirmou que o Tribunal de Contas da Paraíba já apurou a denúncia e que o órgão não detectou sobrepreço nas aquisições, além de ter colocado à disposição da força tarefa os sigilos fiscais, bancários e telefônicos de todos os envolvidos.
