O terrorismo de sempre: MP dá amparo para demissão de servidores
Esse filme das demissões de servidores não é nenhuma novidade. Também foi assim há dois anos. O resultado toda Paraíba sabe bem: o número é incerto, porém mais de 30 mil prestadores de serviço foram demitidos pelo governador Ricardo Coutinho, poucos dias após ser empossado, alegando amparo legal junto ao Ministério Público.
Agora, a história se repete. Novamente, às vésperas da posse do prefeito eleito Luciano Cartaxo, surge a âncora legal para ele promover as demissões, alegando imperativo para cumprir decisão judicial. Ou seja, o mesmo filme. E que o vai ocorrer tem um final infeliz para os demitidos, mas feliz para o prefeito eleito que vai poder nomear os seus.
Ricardo Coutinho fez assim com os prestadores do Estado e, ao longo dos meses seguintes, talvez tenha nomeado mais aliados do que os demitidos. Cartaxo terá a oportunidade de realizar a mesma operação. São 17 mil prestadores, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (via Sagres). O prefeito tem salvo-conduto pra demitir 11 mil.
Mas, essa imoralidade não deve acabar tão cedo. Imagine o quanto rendeu de votos esses 17 mil prestadores. Eles formam um exército de servidores vulneráveis, pois não têm estabilidade. E, sem estabilidade, são facilmente sugestionáveis a votar em quem o governante de plantão mandar. É assim no Município e, claro, no Estado.
Então, os gestores não têm qualquer motivação para realizar concurso. E só defendem a demissão dos prestadores quando estão assumindo o cargo, que é precisamente para pode nomear os seus. O resto é ficção: um drama para os servidores e uma comédia de costumes escrita pelo Ministério Público. Agora, o impressionante é o MP se passar por esse tipo de papel.
