APÓS DECISÃO DO TRE Parlamentares anunciam recurso ao TSE para manterem seus mandatos
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral julgou, nesta quinta (dia 26), procedente ação eleitoral contra a coligação que elegeu os deputados Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede), Dr. Érico (MDB) e Rafaela Camaraense (PSB), por eventual fraude nas eleições de 2018, com a anulação de seus votos e, consequente, perda de mandato. Mas, os deputados decidiram recorrer logo após o julgamento.
De acordo com a decisão, foi determinada a cassação dos registros das candidaturas supostamente fictícias de Alcelina Bernardo dos Santos, Joseane Soares da Silva, Maria Campos de Lacerda, Maria Delzane Bezerra de Souza e Lilian da Silva Bandeira, Yohanie Stephane Souza de Melo, candidatas a deputada estadual nas eleições de 2018, acusadas de serem laranjas na disputa.
A decisão, contudo, não suspende imediatamente os mandatos dos parlamentares, que, em nota, anunciaram recurso ao Tribunal Superior Eleitoral: “Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares.”
CONFIRA NOTA DOS PARLAMENTARES…
Comunicamos que iremos recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) Nº 0600001-46 da “Coligação Força do Trabalho V” nas eleições de 2018, conforme julgamento desta quinta-feira (26).
Com a decisão, lamentavelmente a referida coligação teve os votos que recebeu dos 205 mil paraibanos anulados, o que leva a perda dos mandatos dos parlamentares e dos suplentes diplomados pelos partidos Rede Sustentabilidade, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN naquele ano.
Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares.
Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição – e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima.
Aproveitamos ainda para tranquilizar a população paraibana e os nossos eleitores, informando que continuaremos representando-os nos nossos respectivos mandatos na Assembleia Legislativa, já que poderemos recorrer da sentença no exercício do cargo eletivo.
Esclarecemos também que a referida decisão não afeta em nada as eleições deste ano e que todos continuamos aptos a permanecer com as nossas pré-candidaturas e disputarmos normalmente o pleito do mês de Outubro.
